GERAL
Prefeitura derruba muro feito por morador em via pública
A Prefeitura de Cuiabá derrubou, na segunda-feira (2), um muro construído por um morador em uma via pública. A demolição foi autorizada por uma decisão judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente.
O muro ficava no prolongamento da Rua Monsenhor Trebaure, no Bairro Centro-norte. O prolongamento dá acesso às avenidas Marechal Deodoro e Comandante Costa.
Segundo a prefeitura, com fechamento parcial da rua o acesso de moradores no local estava impedido.
Para a Justiça, a situação viola o direito de livre locomoção da coletividade, que não pode ser limitado pela ingerência de particulares”.
Secom
O fechamento de vias públicas sem autorização do município se apresenta como conduta contrária ao ordenamento jurídico, em especial por privar o livre acesso e trânsito da população aos logradouros públicos.
G1 MT
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