Congresso corre para garantir orçamento secreto após bloqueio de verba

A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou ontem o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. O detalhamento só será divulgado na próxima semana, mas deve atingir em cheio as emendas de relator, usadas para negociação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Insatisfeitos com a possibilidade desse bloqueio, parlamentares já iniciaram uma corrida para liberar as emendas antes da tesourada.

Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, e esse valor subirá para R$ 10,5 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia, gerando um incômodo entre deputados e senadores por causa dos bloqueios feitos nas emendas.

Hoje, as emendas de relator já constituem a maior parte dos valores que estão bloqueados. Esse é um recurso indicado principalmente por aliados de Bolsonaro para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por não seguir critérios objetivos ou igualitários de distribuição da verba pela baixa transparência, a emenda foi chamada de orçamento secreto.

Até agora, há R$ 4,1 bilhões bloqueados dessas emendas, de um total de R$ 16,5 bilhões reservados para esse fim ao longo do ano.

Até as eleições, não é possível pagar as emendas. Por outro lado, é permitido empenhar os recursos. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, que garante o pagamento da obra. O bloqueio impede o empenho dos recursos e, por isso, os parlamentares ficam irritados — porque não há a garantia de que a obra que ele indicou será feita.

Maratona por empenho

A possibilidade de bloqueio das emendas de relator gerou uma corrida pelo empenho dos recursos. Em agosto inteiro, foram empenhados R$ 83,1 milhões de emendas de relator. Neste mês, até agora, os empenhos já chegam a R$ 517 milhões.

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O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que há um universo de apenas R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados (gastos livres e ainda não empenhados). Do total, cerca de R$ 4 bilhões são emendas de relator.

O bloqueio anunciado ontem ocorre por causa do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, que servem para travar ou liberar despesas ao longo do ano. Essa análise é feita, entre outros fatores, para cumprir o teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação do ano anterior.

O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).

Os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de benefício.

Colnago afirmou que a necessidade de bloqueio é uma fotografia do momento e avalia que até o fim do ano será possível liberar recursos. Mas o próprio secretário se mostrou surpreso com a necessidade de bloquear recursos agora.

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Ele destacou que o relatório bimestral de setembro geralmente costuma proporcionar alívio no aperto do Orçamento, uma vez que as projeções de despesas obrigatórias começam a ser flexibilizadas na esteira dos dados de execução ao longo do ano.

“De forma surpreendente, a gente teve um aumento (de despesas obrigatórias). A gente não esperava um crescimento nessa magnitude nas despesas obrigatórias”, disse.

Vaivém no Orçamento

Nas últimas semanas, o processo orçamentário passou por um vaivém gerado pela insatisfação de parlamentares com a trava nas emendas de relator. Até o início deste mês, os bloqueios somavam R$ 12,7 bilhões em despesas.

Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5,6 bilhões, após o adiamento de gastos para a Ciência e a Cultura. A maior parte dessas despesas (R$ 3,5 bilhões) é de emendas de relator.

O decreto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração do relatório que será divulgado dia 22.

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O decreto foi uma forma de liberar principalmente emendas parlamentares às vésperas dos eventos do 7 de setembro, quando Bolsonaro tentou reunir aliados em manifestações pró-governo. O secretário negou que a liberação tenha sido precipitada.

Por outro lado, o governo anunciou pela primeira vez a previsão oficial de que haverá superávit nas contas públicas neste ano. Isso ocorrerá por conta de aumento da arrecadação, puxado pelo crescimento da economia e pela inflação.

A estimativa é de uma folga de R$ 13,5 bilhões. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando uma sequência de rombos nas contas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou da entrevista para tratar dos cortes. Na véspera, ele interrompeu uma entrevista que concedia para a RedeTV , após visita à emissora.

Na ocasião, foi perguntado sobre a questão do novo piso da enfermagem, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Guedes suspendeu sua fala, alegando que não queria entrar em temas políticos.

Fonte: IG ECONOMIA