TSE nega que votar 22 sirva como prova de vida do  INSS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira (11) negando que votar no número “22”, do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), nas urnas no 2º turno sirva como prova de vida para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

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O boato circula em aplicativos de mensagem e nas redes sociais. De acordo com o texto, a verificação ocorreria por meio de uma conexão entre os sistemas do TSE e da autarquia.

Em fevereiro deste ano, o INSS divulgou a  Portaria nº 1.408 , que inclui a votação nas eleições como um dos meios de válidos de realização da prova de vida. No entanto, é mentirosa a afirmação de que seria necessário votar em favor de uma candidatura específica como forma de validar essa comprovação.

Também contam como prova de vida

• Acesso ao aplicativo Meu INSS e demais apps que possuam certificação e controle de acesso;
• Realizar empréstimo consignado com biometria;
• Atendimento presencial em agências do INSS;
• Perícia médica;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança;
• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
• Emissão ou renovação de documentos como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, entre outros;
• Recebimento de pagamento de benefício com biometria;
• Declaração de imposto de renda.
• Os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS.

O TSE ressalta ainda que o sigilo do voto é um direito assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Eleitoral e um dos valores defendidos pela Justiça Eleitoral. Sendo assim, candidatas, candidatos, partidos políticos, instituições públicas e nem mesmo o TSE ou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm acesso a quem a eleitora ou o eleitor votou. Ou seja, a votação em determinada candidatura não é um requisito necessário para comprovar que está vivo.

Fonte: IG ECONOMIA