O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso eleito, vai conversar com o Congresso Nacional para manter o Auxílio Brasil com valor de R$ 600 a partir de janeiro de 2023.
“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Nova Brasil FM nesta terça-feira (25).
A PEC dos Benefícios Sociais prevê o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 somente até o dia 31 de dezembro de 2022. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem coloca o valor do programa social novamente em R$ 405 a partir de janeiro.
O petista defendeu um programa semelhante ao Bolsa Família, em que há condicionantes para que as pessoas recebam o dinheiro, e apontou que planeja fazer mudanças no orçamento para aumentar os recursos destinados à educação.
Ele destaca que o gasto com social e educação deve ser encarado como investimento prioritário para o país.
“Para que esse país se transforme em um país altamente competitivo, exportador de inteligência, para que a gente possa ter a segurança de que vamos competir em produtividade e qualidade com qualquer país do mundo.”
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Lula se posicionou contra o teto de gastos e afirmou que é preciso ter flexibilidade no controle dos gastos para que os investimentos tragam retorno ao país.
“A responsabilidade fiscal está dentro da concepção de governo que tenho. A gente não pode gastar mais do que arrecada. Mas a gente pode contrair uma dívida se for construir um ativo novo, alguma coisa que signifique aumentar a produtividade do país, o escoamento de produção, a qualidade daquilo que produzimos”, disse o petista.
Furo do teto
Cotado para assumiro Ministério da Economia em caso de vitória de Lula, Henrique Meirelles defendeu o descumprimento do teto de gastos para assegurar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no ano que vem.
O economista participou de live realizada pela gestora Kinea Investimentos, controlada pelo Itaú, nesta terça-feira. Segundo Meirelles, a manutençao do valor do auxílio deve gerar um custo adicional de R$ 53 bilhões para o Orçamento do governo.
“Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400. Não dá, pelo menos durante um bom tempo, até o país ter condições de criar emprego, renda”, disse.
Meirelles afirmou que uma alternativa para viabilizar os gastos necessários para o país é a criação de uma excepcionalidade para o ano que vem, o que o mercado chama de ‘waiver’, dizendo que ‘em 2023, nós vamos excepcionalmente superar o teto’. No entanto, o Brasil faria uma sinalização ao mercado de que as regras voltariam a ser cumpridas mais à frente.