PEC da Transição é adiada por falta de consenso no Senado, diz relator

Relator do Orçamento para o próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a PEC de Transição não deve ser apresentada por falta de “consenso”. 

O texto, apresentado pela equipe de transição do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite maior flexibilidade para o Orçamento do próximo ano.

Seriam retirados do teto de gastos programas sociais como o Bolsa Família, que custariam R$ 175 bilhões caso a parcela de R$ 600 fosse mantida. 

Castro também ressaltou que defende a excepcionalização do Bolsa Família do teto de gastos. Segundo o senador, o planejamento orçamentário para 2023 que prevê a volta do auxílio de R$ 400 é “impensável”.

“O orçamento que está aqui é inexequível. Não tem dinheiro para merenda escolar, para a farmácia popular.”

“Não será apresentado. Não foi consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossa energia para o consenso”, disse. O senador não afirmou quando a PEC deve ser apresentada, porém afirmou que deve acontecer o quanto antes.

“A ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado. Mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento, de qual texto ideal”, completou Castro.

O Relator aponta a dificuldade com os parlamentares sobre o assunto, afirmando que falta “diálogo” dentro do Congresso. Segundo ele, o governo precisaria de um valor mínimo para recompor o Orçamento.

Outras PECs relacionadas ao Orçamento estão, segundo o senador, em andamento . Senadores como Tasso Jereissati (PSD-CE) e Alessandro Viera (PSDB-SE) já apresentaram propostas com menores custos para os cofres públicos, em comparação à medida escolhida pela equipe de transição do PT.

Fonte: IG ECONOMIA