MATO GROSSO
Ação da Corregedoria e Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário é elogiada em nível nacional
O relatório dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2022 pela ação em conjunto entre a Corregedoria-geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), ambos do Judiciário Estadual, o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado (Gaedic) e a Pastoral Carcerária foi tema de uma reunião de apresentação de resultados na segunda-feira (12/12) na sala de reuniões da corregedoria. Durante a reunião foi exibido vídeo em que a coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional recomenda o trabalho em conjunto em nível nacional em decorrência dos resultados positivos.Em Mato Grosso a população carcerária é de 11.182 reeducandos em regime fechado e 5.219 presos provisórios. Eles estão distribuídos em 43 unidades. Este ano 32 unidades foram fiscalizadas e os trabalhos continuam. As equipes têm acesso a informações e acesso irrestrito aos ambientes das unidades. De posse da relação dos nomes dos internos e suas respectivas localizações, juízes, defensores, representantes da Pastoral e assessores, conversam com todos, tendo a presença da polícia à distância.
O grupo verifica condições de agressão/abuso, ventilação do ambiente, alimentação, banho de sol, oportunidade de remição, visita, assistência à saúde, assistência social, acesso ao cálculo de pena e as presenças do magistrado da execução penal, defensor e promotor. Alguns presos são selecionados para exame de corpo de delito. As audiências são realizadas em salas reservadas nos fóruns locais. Policiais penais e servidores do sistema também são ouvidos sobre dificuldades enfrentadas e questões administrativas das unidades.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Orlando de Almeida Perri, Supervisor do GMF acompanharam a reunião, que ainda contou com a presença do juiz coordenador das inspeções, Emerson Luis Pereira Cajango e dos juízes, Pierro de Faria Mendes (Cáceres), Edna Erdeli Coutinho (Tangará da Serra), Laura Dorilêo Cândido (Jaciara) e Jorge Alexandre Martins Ferreira (Cuiabá), que fez a apresentação do relatório. Ainda compõe o grupo os juízes, Francisco Rogério Barros, João Filho de Almeida Portela, Luis Felipe Lara de Souza, Helícia Vitti Lourenço e José Mauro Nagib. O secretário adjunto de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), Jean Carlos Gonçalves e a assessora sênior do corregedor eleito, desembargador Juvenal Pereira dos Santos, Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção, também participaram do encontro.
A coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional, Irmã Petra Pfaller, apoia a continuidade das ações desenvolvidas pela corregedoria e GMF. “Essencial na prevenção e combate à tortura. Os impactos das inspeções tem sido significativos na melhoria do tratamento da população presa. Houve diminuição do número de denúncias de torturas e violações de direitos que a Pastoral Carcerária tem recebido. As inspeções feitas pela corregedoria, GMF do Judiciário e Defensoria em um período pós-pandêmico, que conversa in loco com as pessoas presas, relata e denuncia irregularidades precisa sem dúvida continuar, inclusive, ter este sistema implantado em outros Estados”, considerou a coordenadora da Pastoral.
Unidades vistoriadas – Foram vistoriadas a seguintes unidades: Centro de Detenção Provisória de Juína, Cadeia Pública de Juara e Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos; Penitenciária de Água Boa, Cadeia Pública de Barra do Garças; Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo e Penitenciária de Sinop; Cadeia Pública de Sorriso; Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, Cadeia Pública de Nobres; Cadeia Pública de Comodoro e Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda; Cadeia Pública de Paranatinga, Cadeia Pública de Primavera do Leste e Cadeia Pública de Jaciara; Cadeia Pública de Alto Araguaia, Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, Penitenciária de Rondonópolis; Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, Cadeia Pública de Araputanga e Cadeia Pública de Cáceres; Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis, Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra e Cadeia Pública de Barra do Bugres; Penitenciária Central do Estado, Centro de Ressocialização de Cuiabá, Centro de Custódia da Capital, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas e Centro de Ressocialização de Várzea Grande; Cadeia Pública de Alta Floresta e Cadeia Pública Feminina de Colíder.
Ao final da apresentação dos resultados os gestores reforçaram a necessidade de continuidade da parceria. A nova gestão da Corregedoria e o GMF definirão a periodicidade das reuniões em conjunto.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem única: Foto colorida. Parte da equipe que participou da reunião está em uma sala. Ao centro uma grande mesa. Eles prestam atenção à apresentação feita pelo magistrado. Na parede a projeção.
Ranniery Queiroz/Fotos: Adilson Cunha
Assessoria da CGJ/TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
POLÍCIA03/08/2024
MT: Ex-marido que mand0u m4t@r Raquel Cattani passa por audiência de custódia e continua pr3so
JUDICIÁRIO03/08/2024
‘Infelizmente está pr£so’, lamenta advogado de filho de ex-deputado que m4t0u mulher
POLÍCIA03/08/2024
Apreensões de 814 quilos de dr0g4s dão prejuízo de R$ 14 milhões ao cr!me em MT
POLÍCIA03/08/2024
Polícia Militar apreende 196 quilos de ent0rpec3ntes em Cuiabá
SORRISO03/08/2024
Jovem cai em emb0scada e é ex3cut4do com tir0s em Sorriso
LUCAS DO RIO VERDE02/08/2024
Lucas do Rio Verde e mais nove cidades de MT lideram 60% das contratações na agroindústria
Dez municípios de Mato Grosso são responsáveis por mais de 60% das contratações no setor agroindustrial do estado. Dados divulgados...
LUCAS DO RIO VERDE02/08/2024
Corpo de homem é encontrado no bairro Menino Deus em Lucas do Rio Verde
Nesta quinta-feira (1º), um homem ainda não identificado foi encontrado morto ao lado de uma árvore no bairro Menino Deus,...
LUCAS DO RIO VERDE02/08/2024
Morre mãe e bebê em explosão de gás em Lucas do Rio Verde
Daiane Inocêncio dos Santos, de 27 anos, faleceu no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) no final da tarde de quinta-feira...
LUCAS DO RIO VERDE02/08/2024
Policiais do Raio apreendem drogas e arma de fogo com dois suspeitos em Lucas do Rio Verde
Na manhã de hoje, policiais militares especializados do Raio de Cuiabá realizaram a prisão de dois homens portando drogas, armas...
LUCAS DO RIO VERDE01/08/2024
Guarda Civil Municipal apreende drogas com Mulheres em bar em Lucas do Rio Verde
A Guarda Civil Municipal conduziu à Delegacia de Polícia Civil um homem e três mulheres na noite da última quarta-feira...
-
LUCAS DO RIO VERDE1 dia ago
Morre mãe e bebê em explosão de gás em Lucas do Rio Verde
-
BRASIL5 dias ago“Só na barriga!”: mulher surta ao descobrir que a amante do marido está grávida e toma atitude drástica; veja vídeo
-
LUCAS DO RIO VERDE3 dias agoBebe de 1 ano morre com queimaduras graves após botijão de gás explodir em Lucas do Rio Verde
-
POLÍCIA5 dias agoMãe e filha de Mato Grosso morrem no Paraná após serem atingidas por caminhonete em churrascaria; veja vídeo
-
LUCAS DO RIO VERDE4 dias agoHomem morre após capotar Caminhonete Silverado na MT-338 entre Lucas e Tapurah
-
BRASIL4 dias agoGringo é baleado e assiste namorada morrer em seu braços: “nunca mais tiro férias no Brasil”; veja vídeo
-
BRASIL5 dias agoPai de entregador morto por playboy do Porsche quebra milionário na porrada: “o dinheiro não vai te proteger”; veja vídeo
-
LUCAS DO RIO VERDE5 dias agoUrgente: Acidente entre carro e moto deixa mulher ferida em Lucas do Rio Verde