MATO GROSSO

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário realiza vistoria em unidade prisional de Nobres

Publicado em

14 de fevereiro de 2023 - 18:16

por

Da Redação

A Cadeia Pública de Nobres recebeu na tarde de segunda-feira (14 de fevereiro) a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT).

A inspeção faz parte da sequência de vistorias realizadas no início deste ano, nas unidades prisionais do Estado, pela equipe do Poder Judiciário de Mato Grosso. A meta do GMF compreende a visita de 12 unidades do interior nos primeiros 100 dias de 2023.

O supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, ressalta que a última visita à unidade em Nobres foi em 2019, em decorrência da pandemia. Para o desembargador, o trabalho realizado foi bastante relevante nos últimos três anos, sendo perceptível a melhora nas condições e estrutura da instalação.

“A cadeia de Nobres sofreu uma transformação significativa. Na última visita ela se assemelhava a uma masmorra medieval. Hoje ela melhorou muito, temos uma ala nova, as antigas celas passarão por reforma e os recuperandos já estão sendo transferidos para o novo espaço”, afirma o líder do GMF.

Nova estrutura – A unidade dispõe de um novo raio com 54 pessoas privadas de liberdade. Destes, 27 participam de atividades de trabalho, oito estudam no Ensino Fundamental e um faz curso superior de matemática, na modalidade de Ensino à Distância (EAD).

Entre diversas melhorias, a cadeia recebeu também construção de uma sala de espera para visitantes, com espaço de atividades lúdicas para crianças, construção do segundo piso administrativo, reforma e pintura do muro, calçamento do entorno e acesso direto à unidade para os servidores.

Ainda está prevista para a unidade a reforma das celas antigas, a disponibilização de novas salas de estudo, a construção das alas de trabalhadores extramuro e intramuros e a instalação de uma fábrica de artefatos de concreto.

Encontro com prefeitos, autoridades e empresários – Ainda na tarde de segunda-feira a equipe liderada pelo desembargador Orlando Perri participou de uma reunião com os prefeitos de Nobres, Rosário Oeste, autoridades do município e empresariado para fomentar parcerias na contratação da mão de obra de pessoas privadas de liberdade e na profissionalização dos recuperandos, por meio de cursos de ensino e capacitações.

O desembargador Orlando Perri destacou a manifestação de interesse dos prefeitos e empresários em contratarem a mão de obra recuperanda, inclusive com a montagem de indústrias dentro do sistema prisional. “Para nós essa esse tipo de instalação de indústrias nas unidades é muito interessante, principalmente por absorver a mão de obra daqueles que ainda não cumpriram os requisitos legais para poder trabalhar extramuro.”

Adesão ao Escritório Social – No encontro também foi assinado pelo prefeito de Nobres, Leocir Hanel, o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município.

A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de responsabilidade compartilhada entre Poder Judiciário e Poder Executivo, oferece uma rede de assistência e apoio aos egressos e pré-egressos do sistema carcerário, por meio de uma equipe psicossocial disponibilizada na Comarca.

Para o líder do GMF, a assinatura do termo de intenção foi a ‘cereja do bolo’. “Houve a manifestação do município de Nobres, junto com o de Rosário Oeste, de montarmos um Escritório Social aqui. Então aproveitamos a ocasião e já assinamos o termo de intenção de adesão e vamos procurar instalar o dispositivo do CNJ no município o mais rápido possível.”

De acordo com a juíza titular da vara única de Nobres, Suelen Barizon Hartmann, a visita do GMF foi espetacular, por oportunizar a concretização do trabalho de ressocialização que já estava sendo construído com as prefeituras de Nobres e Rosário Oeste.

“Hoje conseguimos fazer a conexão entre todos aqueles que têm interesse em comum na mão de obra dos recuperandos e que não sabiam dessas possibilidades. Então fico muito feliz e até emocionada de ser instrumento para conectar as pessoas, transformar para melhor a vida dos recuperandos e naturalmente de toda sociedade”, pontua a magistrada.

Segundo o gestor municipal de Nobres, Leocir Hanel, a parceria com o Poder Judiciário para contratação de apenados já existe há cinco anos, mas foi interrompida durante a pandemia. “Agradeço ao desembargador e toda sua equipe por estarem aqui nos proporcionando essa parceria. É um projeto que todo mundo ganha. Ganha o recuperando, o Judiciário, a prefeitura e toda a população.

O prefeito de Rosário Oeste, Alex Steves Berto, aponta a possibilidade da construção de um termo de cooperação com uma faculdade privada no Estado para oferecer graduação aos recuperandos. “Vamos tentar conseguir cerca de 100 bolsas, em um portfólio de 10 cursos. Entre eles educação física, enfermagem, direito, psicologia, pedagogia, administração, contabilidade, entre outros e todos eles custeados pela faculdade.”

#Paratodosverem

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Descrição de imagens: Foto 01: Imagem do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, andando por entre as celas durante a inspeção da Cadeia Pública de Nobres. Foto 02: Imagem do desembargador Orlando Perri e prefeito Leocir Hanel sentados em uma mesa de reuniões. Eles estão conversando enquanto os outros participantes da reunião estão ao fundo observando a conversa. Foto 03: Imagem dos participantes da reunião segurando o termo de intenção de adesão ao Escritório Social, ao centro o desembargador Orlando Perri, a juíza da vara única de Nobres, Suelen Barizon Hartmann, e o prefeito de Nobres, Leocir Hanel.

Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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