Minha Casa, Minha Vida: compra de imóveis usados gera discordâncias

Relançado nesta semana , o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) veio com diversas novidades. Dentre elas, está a possibilidade de beneficiários comprarem imóveis usados , e não apenas financiar unidades de novos empreendimentos.

Por enquanto, o governo federal ainda não descreveu as regras desta modalidade, mas ela deve valer apenas para as faixas 2 e 3, ou seja, para famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 8 mil. As famílias com renda abaixo de R$ 2.640, ou seja, contempladas pela Faixa 1, devem poder adquirir apenas imóveis novos.

Segundo o Ministério das Cidades, responsável pelo MCMV, os subsídios oferecidos para a Faixa 1 variam entre 85% e 95%, e o objetivo é que 50% das unidades financiadas e subsidiadas pelo programa sejam destinadas a esse público.

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Do ponto de vista das incorporadoras, a possibilidade de usar o programa para comprar imóveis usados não foi muito bem-vinda. Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), entende que o MCMV deveria priorizar imóveis novos.

“Precisamos considerar que os imóveis novos, além de atenderem melhor os anseios do consumidor, por contemplarem as recentes mudanças de mercado, são os grandes responsáveis pela geração de emprego e renda”, afirma a ABRAINC, em nota enviada ao Portal iG.

Além de promover o direito à moradia, a geração de trabalho e renda é um dos objetivos do programa de habitação social, de acordo com o governo federal.

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A ABRAINC acrescenta que teme que faltem investimentos para a construção de novas unidades habitacionais, caso os recursos do MCMV sejam destinados a imóveis usados.

Por outro lado, a novidade do programa faz sentido no que diz respeito à habitação urbana, na avaliação de Luciana Royer, professora doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

“A depender de como vai ser regulamentada essa modalidade do programa, é possível melhorar o aproveitamento do estoque existente de moradias e fomentar reformas e melhorias habitacionais, o que contribui para a nao expansão da mancha urbana”, analisa a professora.

Por enquanto, o governo federal ainda não detalhou a modalidade, nem revelou qual porcentagem dos fundos do MCMV serão destinadas a ela. 

Apesar de olhar com cautela para a nova modalidade, a ABRAINC espera que o setor da construção civil tenha bom desempenho neste ano, gerando empregos. “O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida tem um papel fundamental neste cenário”, afirma Luiz.

Um dos grandes avanços do novo MCMV foi a volta da Faixa 1. No antigo programa criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Faixa 1 urbana contemplava famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil e não cobrava juros no financiamento.

Quando rebatizou o programa para Casa Verde e Amarela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou com a Faixa 1, substituindo-a pelo Grupo 1, que contemplava famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,4 mil, mas cobrava juros de até 4,75% ao ano. No relançamento do MCMV nesta semana, Lula trouxe de volta a Faixa 1, mas agora com renda máxima de R$ 2.640

Fonte: IG ECONOMIA