Lula assina MP do Novo Bolsa Família; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na manhã desta quinta-feira (2) a medida provisória do ” novo Bolsa Família “, que, entre as novidades, contará com adicional de R$ 150 por filho de até 6 anos, além de R$ 50 por filhos entre 7 e 18 anos e outros R$ 50 caso a mãe for gestante. Veja simulações .

Os pagamentos “turbinados” já começam a cair na conta dos beneficiários a partir deste mês. Segundo o calendário do programa (veja abaixo), os pagamentos começam no dia 18 de março e seguem até o dia 31, conforme o número do NIS (Número de Identificação Social).

Lula ignorou o discurso pronto e ressaltou que o novo Bolsa Família não é de um partido ou de um governo, e sim da sociedade brasileira. Ele pediu ainda que as pessoas e a imprensa fiscalizem o Cadastro Único, assim como o Ministério Público. 

“O compromisso que vocês têm é de ajudar a fiscalizar esse programa para que ele possa dar certo”, cobrou. “A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai solucionar todos os problemas, mas junto com isso precisa vir uma política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que realmente importa para o trabalhador”, disse. 

Lula também comentou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que registrou alta de 2,9%. Segundo o presidente, a economia não cresceu “nada”. “O desafio agora é fazer a economia voltar a crescer, investindo em obras paradas, seja casa, estrada, ponte, ferrovia”.

Lula também criticou os dividendos da Petrobras, que somaram R$ 215 bilhões em 2022, três vezes o Orçamento do Bolsa Família .  

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Rui Costa, da Casa Civil, e Camilo Santana, da Educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. 

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Dias comemorou o relançamento do Bolsa Família e afirmou que o programa não será uma simples transferência de renda, mas contará com uma rede de benefícios. Ele lembrou também que  700 mil famílias excluídas do benefício serão reintegradas.

Com as mudanças, o Bolsa Família volta a ser proporcional ao número de integrantes da família, o que havia sido extinto com a imposição dos R$ 600 para todos.

O ministro também anunciou duas novas regras, a de proteção e a do retorno garantido. Por meio delas, se a família beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, não perderá o benefício. Além disso, se o recebedor entrar no mercado de trabalho e perder direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas, se for demitido, terá retorno imediato. 

A presidente da Caixa, Rita Serrano, ressaltou que o programa contribuiu para a saída do país do Mapa da Fome, mas foi substituído por outro “muito inferior”, referindo-se ao Auxílio Brasil, criado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O banco público será responsável por gerir os 21 milhões de beneficiários inscritos no Bolsa Família. 

Ela lembrou que todos os cartões do Bolsa Família servem também como cartão de débito, de modo a “facilitar a vida” de todos os recebedores. 

Veja o calendário do Bolsa Família para março

• NIS com final 1: 20 de março;
• NIS com final 2: 21 de março;
• NIS com final 3: 22 de março;
• NIS com final 4: 23 de março;
• NIS com final 5: 24 de março;
• NIS com final 6: 27 de março;
• NIS com final 7: 28 de março;
• NIS com final 8: 29 de março;
• NIS com final 9: 30 de março;
• NIS com final 0: 31 de março;

Quem tem direito ao Bolsa Família? 

• A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
• Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:

• manter crianças e adolescentes na escola;
• fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Fonte: IG ECONOMIA