Geórgia retira projeto de lei de inspiração russa, após ira nas ruas

Duas noites de protestos violentos contra o novo projeto de lei sobre “agentes estrangeiros” obrigaram o governo da Geórgia a recuar. A reforma legislativa é alvo de críticas por ressuscitar a ideologia de uma lei russa usada para reprimir a dissidência.

O partido Sonho Georgiano, que lidera a coligação do governo de Tiblissi, garantiu em comunicado que “retirará incondicionalmente” o projeto de lei que defendia “sem quaisquer reservas”. O partido também ressaltou a necessidade de reduzir a situação de “confronto” na sociedade.

“Em primeiro lugar, devemos tratar da paz, tranquilidade e desenvolvimento econômico da Geórgia, do progresso da Geórgia no caminho da integração europeia. Portanto, como forças responsáveis, decidimos retirar incondicionalmente o projeto de lei”.

Durante dois dias e duas noites, milhares de pessoas encheram as ruas da capital manifestando-se contra a possível aproximação do Executivo a um regime autoritário, o que poderia prejudicar as pretensões do país de ingressar na União Europeia (UE).

A violência dos confrontos colocou frente a frente milhares de pessoas e a polícia, munida de canhões de água. Durante os protestos, os manifestantes gritavam frases como: “não à lei russa”, “voltar para a URSS nunca mais”. Muitos carregavam bandeiras da UE.

Mais de 70 manifestantes foram presos próximo ao Parlamento, na capital do país.

Polícia usa canhão de água e gás lacrimogêneo para dispersar segundo dia de protestos em Tiblissi – Irakli Gedenidze/Reuters/direitos reservados

“Agentes estrangeiros”

O projeto de lei recebeu muitas críticas devido à semelhança a uma lei russa de 2012 que também identifica organizações que recebem financiamento externo como “agentes estrangeiros”. A lei russa tem sido usada para reprimir a dissidência, principalmente desde a invasão da Ucrânia, no ano passado.

O projeto determina que organizações não-governamentais ou meios de comunicação social na Geórgia que recebessem mais de 20% de seus fundos de outros países fossem classificados como “agentes de influência estrangeira”.

Esta classificação obrigaria as entidades a apresentarem regularmente relatórios financeiros e as autoridades poderiam aplicar sanções ou proibir o funcionamento, em caso de irregularidades, estando sujeitas a multas elevadas.

Embora a proposta visasse, oficialmente, dar visibilidade aos fluxos de dinheiro vindos do exterior, a opinião pública temeu que o instrumento legislativo fosse usado para perseguir os críticos do governo e reprimir a oposição.

O comunicado do governo que retira o projeto argumenta ainda que a “máquina da mentira” confundiu parte da sociedade, uma vez que à lei foi atribuída o “falso rótulo russo” e a sua aprovação foi interpretada como uma renúncia à integração do país na Europa.

O governo reiterou que a Geórgia manterá sua política para a integração na UE e anunciou que está em curso uma campanha para “explicar a verdade” à opinião pública.

Reações

Os partidos da oposição realizaram uma coletiva de imprensa conjunta, após o anúncio da retirada do projeto de lei. Mas o representante do partido Droa, Giga Lemonjala, afirmou que os protestos continuarão até que haja um documento oficial sobre o abandono da lei e que todos os detidos durante os protestos estejam em liberdade.

A delegação da União Europeia na Geórgia elogiou o anúncio de retirada do controverso projeto. “Congratulamo-nos com o anúncio do partido no poder da retirada do projeto de lei”, declarou no Twitter a delegação europeia em Tiblissi.

“Encorajamos todos os líderes políticos da Geórgia a retomar as reformas pró-europeias”, concluiu o tuíte.