Fiscalização do trabalho tem quase metade das vagas ociosas

O número de servidores em cargos responsáveis pela fiscalização do  cumprimento da legislação trabalhista é o menor dos últimos 28 anos, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo.

Com isso, 45% dos postos para esse cargo está desocupada. Apenas 1.949 auditores estão na ativa entre as 3.644 colocações para a função. O último concurso público para o cargo foi realizado em 2013.

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Em 2023, disparou o número de trabalhadores resgatados de funções em trabalhos análogos à escravidão. Entre os exemplos, está o regate da  cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, que teve 207 pessoas libertas. 

Esse tipo de atuação voltou a ser feita em 1995, quando o Brasil reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo e passou a combatê-lo com a ajuda de outros órgãos do governo, como os ministérios Público do Trabalho e Federal e as polícias Rodoviária Federal e Federal.

Desde 1995, quando o grupo móvel foi criado, 60.251 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. No Pará estavam 13.463 deles.

Os profissionais que atuam no cumprimento da legislação trabalhista fiscalizam também o recolhimento correto de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a verificação das condições de saúde e segurança nas empresas e o combate à informalidade, ao trabalho infantil, entre outras atribuições. 

A Inspeção do Trabalho tinha perdido o status de Secretaria durante a administração Bolsonaro, mas voltou a ter o reconhecimento na gestão atual, sob o guarda-chuva do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Até a última semana, a secretaria ainda estava vaga. Na sexta (17), foi nomeado o auditor Luiz Felipe Brandão de Mello, que já havia ocupado o cargo em 2012.

A falta de pessoal qualificado na área pode resultar em distorções, como, por exemplo, aumento no número de resgates em certos estados, mas não porque os mesmos têm maior número de trabalhos do tipo, e sim por terem mais fiscais trabalhando. 

Fonte: IG ECONOMIA