TJ mantém prisão de professor por desviar dinheiro de escola para apostas

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão do professor Fernando Hermann, preso no dia 28 de fevereiro de 2023 por um suposto desvio de R$ 292 mil da Escola Estadual 13 de Maio, localizada em Nova Guarita (675 Km de Cuiabá). Os crimes teriam ocorrido até outubro do ano passado, quando Hermann ocupava o cargo de diretor da unidade de ensino.

A decisão monocrática que manteve o ex-diretor preso é do desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira Câmara Criminal, e foi proferida na última terça-feira (21).

No entendimento do desembargador, o pedido liminar da defesa do ex-diretor – que alega bons antecedentes, e que o afastamento do cargo seria uma medida suficiente contra o suspeito -, ingressado por meio de um habeas corpus, só deve ser concedido em situações de flagrante ilegalidade na decisão que determina a prisão.

“Mostra-se imprescindível um confronto das informações a serem presentadas pelo juízo a quo com uma análise mais acurada dos elementos de convicção constantes dos autos, a fim de verificar a propalada existência de coação ilegal. Outrossim, não há como desconsiderar que a liminar aqui vindicada detém nítido caráter satisfativo, confundindo-se a pretensão antecipatória com o próprio mérito do writ, de maneira que sua análise exauriente deve ser resguardada ao momento oportuno”, considerou o desembargador.

Segundo as investigações, Fernando Hermann promovia os desvios em “parcelas” que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 25 mil. Os recursos, que eram investidos na bolsa de valores pelo ex-diretor, deveriam ser utilizados na escola estadual de Nova Guarita para reformas. As irregularidades vieram à tona após a constatação de que o prédio público corria risco de desabamento por falta de manutenção.

Entre as práticas ilícitas, o ex-diretor teria repassado um cheque de R$ 20.380,00 a um prestador de serviço que cobrou R$ 380,00, que posteriormente realizou um depósito de R$ 13 mil na conta do ex-diretor.

“O suspeito não apresentou à Direção Regional de Educação (DRE) a prestação de contas relativas aos gastos de 2021, aumentando assim os indícios de que o mesmo estava praticando condutas ilícitas em desfavor do erário público, especificamente das contas da escola”, diz a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT).

As investigações também apontam que Fernando Hermann utilizava parentes nos desvios.