CE aprova projeto que incrementa combate à pedofilia

A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e como um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Teresa destacou que o “olhar clínico treinado” dos profissionais de educação, por exemplo, na identificação de menores que estejam sofrendo violência ou abuso sexual, ou outras formas de maus-tratos e negligência, pode fazer toda a diferença na vida educacional e na vida como um todo de crianças e adolescentes.

— Estudos sobre sucesso escolar mostram o peso da saúde integral como um fator determinante na aprendizagem. A formação permanente dos profissionais para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com estes menores faz todo o sentido. Muitos tem dificuldades em falar quando sofrem abusos. E mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo da escola devido à falta de preparação dos profissionais na escuta sensível e o encaminhamento das providências previstas na lei — disse Teresa Leitão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — que relatou ter sido estuprada aos seis anos de idade — disse que teria tido “uma vida muito diferente” se profissionais da educação tivessem identificado as violências que sofria naquele período.

— Minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. Mas as três redes de proteção falharam comigo em não lerem os sinais que eu mandava, de que eu estava sendo vítima de violência sexual. Se algum professor, merendeira ou porteiro da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima, “cativeira” da dor e do sofrimento, e que eu não era culpada, minha vida teria sido bem diferente. Esse projeto pode salvar a vida de muitas crianças — concluiu Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado