De 67 barragens em MT, 61 estão irregulares em sistema de segurança nacional

Rompimento de barragem também foi uma realidade no território mato-grossense em 2019. Com menor proporção em destruição ambiental em comparação à Brumadinho (MG), porém, o vazamento da barragem de rejeito de minérios no Estado deixou dois feridos.

Das 67 barragens de mineração existentes em Mato Grosso, 61 não são cadastradas no Sistema Integrado de Segurança de Barragem de Mineração (SIGBM), plataforma desenvolvida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Isso significa que apesar delas constarem no ranking de barragens existentes no país, a autarquia não possui informações sobre a origem e volume do rejeito, altura do empreendimento, método construtivo, categoria de risco e dano potencial associado.

Dados estão no Levantamento de Ações Governamentais de Preservação do Meio Ambiente em Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente (Secex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assinado em abril.

Em outubro, uma barreira rompeu em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá), deixando dois homens feridos, além de deixar a região sem energia elétrica. O vazamento ainda formou um rio de lama, que escorreu por áreas de pastagem ao longo de 2 quilômetros.

A barragem tem altura de 15 metros e volume armazenado de 582,1 mil metros cúbicos de rejeitos de lavra de ouro. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assegurou que o rompimento não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente.

No dia 25 de setembro, a empresa responsável pela barragem de Livramento, VM Mineração, enviou à agência uma declaração de estabilidade assinada pelo proprietário e por um técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT). A causa do rompimento, até o momento, se deve a uma forte chuva que ocorreu na época.

Após o rompimento de Livramento, a Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou outras quatro barragens em Mato Grosso. Duas delas são em Nova Xavantina (645 km a leste de Cuiabá), que tem categoria de risco alto e dano potencial médio. As outras duas são de Poconé (104 km ao sul), com dano potencial alto e categoria de risco média.

Em todo o Brasil, foram interditadas 54 barragens. Minas Gerais figura em primeiro lugar, com 33 empreendimentos sem a declaração, seguido por Rondônia, com 5. Mato Grosso ocupa o terceiro lugar.