Senado deve votar arcabouço fiscal na semana que vem, diz Aziz

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e o relator do arcabouço fiscal , Omar Aziz (PSD-AM), preveem pautar o texto do novo arcabouço fiscal já na próxima semana. Inicialmente, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa antes de ir ao plenário.

Os senadores acreditam que a nova regra será votada pela comissão entre terça (20) e quinta (22) da semana que vem.

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“O que nós acordamos é que de manhã [dia 20] vai ter uma audiência [na CAE] e vão votar logo após audiência o relatório e, caso haja pedido de vista, no dia seguinte, dia 21, nós votaremos o relatório e votaríamos no mesmo dia em plenário”, disse o relator, Omar Aziz, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, em caso de alteração no Senado, precisa voltar à outra Casa para ser apreciado novamente. Se sancionada, a medida substituirá o teto de gastos.

Nesta quinta (15), o ministro irá ao Senado conversar com líderes partidários.

Valnderlan projeta que já seja possível votar o texto na quinta-feira (22). Segundo ele, parlamentares da CAE pediram 24 horas para analisar a proposta.

O Senado está concentrado na sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por isso a dificuldade em acelerar a tramitação do arcabouço.

Cardoso afirmou que o calendário está “apertado”, mas acha possível concluir a deliberação na CAE até dia 22.

Aziz, a fim de avançar com a proposta mais rapidamente, não deve promover mudanças no texto da Câmara. Ele disse que o Ministério da Fazenda não pediu ajustes no texto para não “protelar”, (ou seja, adiar) a votação da proposta.

“Eles acham que qualquer mudança vai só protelar”, afirmou.

Fonte: Economia