Engenheiro vira réu por oferecer propina de R$ 3 mil a servidor da Sema em MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia Bezerra, recebeu uma denúncia contra o engenheiro florestal Yukio Figueiredo Matsubara, que se tornou réu por supostamente oferecer propina a um servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo os autos, o crime foi cometido para “agilizar” um projeto de regularização em duas fazendas de Canabrava do Norte (990 Km de Cuiabá), alvos da operação “Polygonum”, sobre fraudes ambientais.

A decisão do juiz é da última sexta-feira (7). Jean Garcia Bezerra entendeu que existem indícios suficientes para tornar o engenheiro réu. O suposto oferecimento de propina teria ocorrido em março de 2023.

“A despeito de se tratar de prova indiciária e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é ‘in dubio pro societate’”, analisou o juiz.

O engenheiro florestal tem 10 dias para responder à acusação. Em seguida, o processo deve ingressar na fase instrutória (produção de provas, como depoimentos e eventuais perícias técnicas).

De acordo com informações da denúncia, a propina foi oferecida a um analista da Sema para omitir atos de ofício durante a análise do cadastro ambiental rural (CAR) das fazendas Santa Marta I e II, em Canabrava do Norte.

Ainda de acordo com a denúncia, o encontro entre o engenheiro e o analista teria ocorrido fora da Sema. Yukio ofereceu R$ 3 mil pelo crime, além de uma “parceria” para fraudes em processos futuros.

Ambas as propriedades rurais possuem 4.435,3 mil hectares, e já se beneficiaram do CAR de forma irregular anteriormente, sendo alvos da operação “Polygonum”, de fraude no cadastro ambiental rural. O registro, entre outras utilizações, fornece dados sobre o desmatamento ilegal.