MATO GROSSO

Comarca de Colniza abrirá inscrições para cadastramento de defensor dativo

Publicado em

13 de julho de 2023 - 19:45

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A Comarca de Colniza comunica a abertura de edital para cadastramento de advogados que estejam regularmente inscritos na OAB, para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. O regulamento consta no Edital 02/2023-DF.

O período de inscrições será do dia 17 até 21 de julho, e deverá ser feita por e-mail ([email protected]), mediante o preenchimento do requerimento anexado no edital.

O interessado poderá se inscrever em até 5 listas distintas, sendo elas:

a) Lista A: atuação em processos e audiências cíveis;

b) Lista B: atuação em processos e audiências criminais genéricas;

c) Lista C: atuação em audiências de custódia;

d) Lista D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e

julgamentos perante o Tribunal do Júri; e

e) Lista E: atuação perante os processos de execução penal.

A divulgação dos inscritos em cada uma das listas ocorrerá, possivelmente, até o dia 15 de agosto.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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