Pai de menina mort4 com tir0 acidental faz acordo e processo por omissão de cautela é arquivado

O segundo sargento da Polícia Militar, Elienay Pinheiro Oliveira, firmou acordo se comprometendo a pagar R$ 2,6 mil para não responder pelo crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, no episódio em que sua filha, Eloá Pinheiro de Oliveira, de apenas 2 anos, foi morta após sofrer um tiro acidental, no dia 11 de maio. O disparo foi efetuado por uma prima da vítima, de apenas cinco anos.

A homologação do acordo proposto pelo Ministério Público foi homologada no dia 20 deste mês, pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.

A transação penal é um acordo feito pelo Ministério Público com o acusado, para antecipar a aplicação de pena e o processo ser arquivado. Tal procedimento é válido apenas em crimes com penas de até dois anos.

Eloá Pinheiro de Oliveira foi morta acidentalmente no bairro Santa Cruz II, em Cuiabá, no dia 11 de maio. Antes do acidente, a criança brincava com a arma do pai, na companhia da prima de apenas cinco anos. Na época, o delegado Olímpio Fernandes declarou que foi disparado apenas um tiro, o único que estava carregado.

“Criança a gente sabe que é muito curiosa, então pode ter tido a procura de alguma coisa e, por acaso, ter encontrado. A arma é particular, o proprietário é um policial e é habilitado. Consta que ele tinha muito cuidado com a guarda da arma”, disse.