Prefeitos aderem à gestão consorciada dos resíduos sólidos

O município de Barão de Melgaço, cujo território se localiza integralmente no Pantanal Mato-grossense, produz três toneladas de lixo por dia. Com quase 12 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, o equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de Várzea Grande, o município conta com mais de 300 comunidades, boa parte delas com acesso apenas fluvial. 

Nesta quarta-feira (26), durante reunião realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas com os municípios que integram a Baixada Cuiabana para discutir a possibilidade de implementação de um consórcio para a gestão dos resíduos sólidos, a prefeita de Barão de Melgaço, Magareth Gonçalves da Silva, foi a primeira a chamar a atenção dos participantes sobre os desafios enfrentados pelo município, deixando claro que não tem condições de fazer o aterro sanitário.  

“Além da questão ambiental, já que Barão de Melgaço é o único município 100% dentro do Pantanal, não temos a infraestrutura necessária para levar o lixo para a cidade mais próxima”, enfatizou a prefeita. Na cidade, o chorume (líquido escuro resultante da decomposição da matéria orgânica do lixo) é jogado diretamente em uma lagoa que desagua no Pantanal.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, ao término da reunião os prefeitos chegaram à conclusão de que a gestão consorciada é a alternativa mais viável para que os municípios consigam cumprir as exigências estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Ele explicou que, em março deste ano, Cuiabá encerrou o lixão e hoje conta com aterro sanitário. O local está à disposição dos municípios da baixada para o depósito de seus resíduos. “Tivemos um contato preliminar no final do ano passado com os municípios que integram a Baixada Cuiabana para viabilização de um consórcio para gestão dos resíduos sólidos. Na ocasião, trouxemos o Estado para auxiliar no planejamento e na destinação final dos resíduos. É uma discussão que envolve uma série de questões concatenadas”, afirmou o promotor de Justiça.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, enfatizou que na mesma esteira do Ministério Público, a Corte de Contas vem contribuindo na orientação, conscientização e articulação entre os municípios visando o cumprimento da legislação. “É uma questão complexa, mas precisamos ter um indicativo do que os municípios pretendem fazer. Algumas questões são emergenciais e outras precisam ser planejadas em um prazo maior”, afirmou.

Em Chapada dos Guimarães, outro município com grande potencial turístico em Mato Grosso, o lixo também não tem a destinação adequada. A cidade produz em média 19 toneladas de lixo por dia. Nos finais de semana e feriados, segundo o prefeito da cidade, Osmar Froner, a produção quase que triplica.

Custos – De acordo com estimativa de custo da coleta regular, transbordo e disposição final dos resíduos sólidos até o aterro sanitário de Cuiabá, entre os municípios da Baixada Cuiabana, o que vai gastar menos terá que desembolsar anualmente R$ 1,2 milhão, que seria o caso de Nossa Senhora do Livramento.

Nobres e Rosário Oeste teriam um custo anual de R$ 3,7 milhões, Poconé (R$ 3,5 mi), Chapada dos Guimarães (R$ 1,9 mi), Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger (R$ 2,1 mi) e Acorizal e Jangada (R$ 1,3 mi).

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O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Paulo Modesto  Filho, reforçou a necessidade de os municípios desenvolverem um trabalho de valorização do resíduos para diminuição dos custos. Ele lembrou que aproximadamente 34% dos resíduos que são produzidos têm potencial para reciclagem. Isso sem contar os resíduos orgânicos.

“Mato Grosso já avançou em relação à gestão dos resíduos sólidos. Hoje, 58 municípios do Estado destinam os resíduos para aterros sanitários. O problema é que todos levam tudo o que coletam, não há um trabalho de valorização dos resíduos”, destacou o professor.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT