Audiência pública para discutir Plano Local de Habitação de Interesse Social será nesta sexta-feira (4)

A população de Sinop está convidada a participar da audiência pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal, a partir das 8h. Serão apresentados os avanços do estudo que ocorre em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. O espaço será aberto para que a comunidade também apresente sugestões.

Durante a audiência será apresentada a proposta metodológica do PLHIS à população, bem como as ações, objetivos, metas e indicadores previstos para elaboração do diagnóstico que vai definir necessidades da política de Habitação de interesse social do município para os próximos 10 anos.

O estudo reúne as necessidades da habitação de Sinop e está sendo desenvolvido paralelo ao Plano Diretor do município, que também está em processo de atualização, o qual definirá as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que serão destinadas para implantação de projetos habitacionais.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social foi instituído pela Lei 11.124 de 2005. Por meio dele, os Municípios e Estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT