MPMT e Comissão de Meio Ambiente do TCE verificam capacidade de aterro

Dando sequência ao trabalho de articulação para viabilizar a regionalização do aterro sanitário de Cuiabá, com intuito de atender aos municípios da Região Metropolitana, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Tribunal de Contas realizaram nesta segunda-feira (14) visita in-loco ao novo aterro da Capital. O objetivo foi verificar o atual estágio de implantação do aterro e a sua capacidade operacional para servir de aterro regional.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, durante a visita técnica gestores do aterro afirmaram que a capacidade operacional da unidade proporciona o recebimento de mil toneladas de resíduos por dia. “Com esta capacidade, não restam dúvidas de que o local pode sim ser regionalizado para atender aos municípios que deverão se organizar de forma consorciada”, afirmou.

No mês passado, prefeitos dos municípios que integram a Baixada Cuiabana se reuniram com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o  Tribunal de Contas para discutir a implementação de consórcio para a gestão dos resíduos sólidos. Na ocasião, os prefeitos chegaram à conclusão de que a gestão consorciada é a alternativa mais viável para que os municípios consigam cumprir as exigências estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Ministério Público MT – MT