Polícia realiza apreensão de milhares de brinquedos falsificados

Operação Pinóquio apreende brinquedos piratas em quatro lojas do Centro de Cuiabá

A Operação Pinóquio, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi realizada na manhã desta quarta-feira (30) com o objetivo de combater a comercialização de brinquedos piratas. Durante a ação, foram apreendidos milhares de produtos que não possuíam o certificado do Inmetro e infringiam os direitos autorais de marcas, além de representar riscos, especialmente para crianças.

A operação começou nas primeiras horas do dia em quatro lojas de grande porte localizadas no Centro de Cuiabá. Durante a ação, foram confiscados inúmeros brinquedos falsificados de personagens com direitos autorais licenciados, incluindo marcas como Marvel, Nintendo e Sega.

No Brasil, todos os brinquedos devem conter informações em português, incluindo dados comerciais do produto, faixa etária recomendada e instruções de uso, a fim de prevenir possíveis perigos associados ao seu uso. Além disso, eles devem possuir a certificação compulsória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que realiza testes para garantir a segurança dos produtos antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização.

Os brinquedos apreendidos não possuíam o selo do Inmetro e também careciam de informações em português sobre os detentores dos direitos autorais, faixa etária recomendada e outras instruções importantes.

O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem), Bento Francisco Gomes Bezerra, alertou para os riscos oferecidos por brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro, incluindo a presença de baterias com metais pesados em sua composição química, que podem ser ingeridas por crianças e levar a consequências graves, incluindo acidentes fatais.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, enfatizou que os brinquedos piratas não apenas violam os direitos autorais, mas também colocam em risco a vida e a saúde das crianças, uma vez que sua origem é desconhecida e podem ser fabricados com materiais tóxicos ou inadequados, incluindo reciclagem de lixo hospitalar.

A Decon continuará combatendo a venda de brinquedos falsificados em Cuiabá, especialmente em lojas de grande porte e distribuidoras. Os comerciantes flagrados armazenando ou expondo produtos sem a certificação compulsória do Inmetro podem enfrentar acusações por crimes contra as relações de consumo, propriedade de marca e concorrência desleal, com penas que somadas podem resultar em mais de 6 anos de prisão e multas.

O nome da operação, “Pinóquio”, faz referência ao personagem fictício conhecido por ter um nariz que cresce sempre que mente. Da mesma forma, os brinquedos falsificados são produtos destinados a crianças, mas que carecem da verdade representada pela certificação do Inmetro, colocando em risco a segurança infantil.