Contrato de R$ 5 milhões entre Prefeitura de Cuiabá e Empresa de Informática é Prorrogado Quatro Vezes e Resultado em Operação da Polícia Federal

A Operação Iterum, da Polícia Federal, desencadeada nesta quarta-feira (04), investiga um contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Log Lab Inteligência Digital LTDA, que envolveu inicialmente R$ 5 milhões e foi prorrogado em quatro benefícios. A investigação aponta que os serviços contratados para desenvolvimento e manutenção de softwares não foram efetivamente executados.

Segundo as informações apuradas, o contrato foi previsto em 2017 com um valor inicial de R$ 5.391.372,00, com prazo de validade de um ano. No entanto, acabou sendo prorrogado quatro vezes, encerrando-se apenas em 17 de outubro de 2022. Com os reajustes ao longo do tempo, o valor total do contrato alcançou R$ 24.261.174,00.

A Operação Iterum também foi investigada em mandatos de busca e apreensão de que visavam três servidores, dois empresários e quatro indivíduos envolvidos como “laranjas”. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

A investigação da Polícia Federal começou após a detecção de movimentações financeiras sérias entre o Log Lab e servidores provisórios, bem como indivíduos que atuavam como intermediários. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal examinaram os contratos públicos entre a empresa e a prefeitura, identificando valores provenientes de repasses da União. A CGU concordou com diversas irregularidades após uma análise detalhada dos contratos.

Ao longo das investigações, foi revelado um esquema em que serviços na área de informática, desenvolvimento e manutenção de softwares foram contratados, porém, segundo apuração da Polícia Federal, esses serviços não eram de fato prestados.

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As investigações conduzidas pela PF, com o auxílio da CGU, não encontraram evidências da eficácia da execução dos serviços contratados, bem como não identificaram uma observação adequada entre os pagamentos realizados e os serviços prestados.

A Operação Iterum visa aprofundar a apuração dos fatos e envolver a investigação dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude ao caráter competitivo de licitação. Aqueles que foram considerados culpados desses crimes podem enfrentar penas de até 30 anos de reclusão.