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CUIABÁ

Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça

Publicado em

24 de outubro de 2023 - 15:46
24/10/2023
Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça
Nesta terça-feira (24.10), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre Projetos de Leis, Requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Decreto Legislativo.&nbsp
Na Tribuna Livre, a senhora Silvana Salomão Cury Veloso, debateu sobre a “Doação de sangue e doação de medula óssea”. O espaço também foi utilizado pelo senhor Alexandre Soledade de Paiva Ramos, que tratou sobre o “Estudo da trajetória do autista até a fase adulta”.
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado com 19 votos)
Projeto de Lei em 2ª votação
– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos) e Lilo Pinheiro (PDT): Denomina de rua João de Barro, a avenida principal, Longitudinal Leste 2, do bairro Jardim Imperial (pedido de vista)
Requerimentos&nbsp
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais que trabalham com pacientes com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Reques audiência pública com&nbsp a finalidade de debater sobres órfãos do feminicídio – (aprovado com 20 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)
– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 21 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 21 votos)
Pareceres da CCJR pela aprovação
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 20 votos)
– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências (pedido de vista)
Parecer da CCJR pela rejeição
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a proteção de consciência e de crenças nas instituições religiosas e dá outras providências (retirado de pauta)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=p_rcdH03ZQs
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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