Alvo de operação espelho, lb serviços médicos ltda busca justiça para cobrar R$ 1 milhão da Saúde em MT

A LB Serviços Médicos Ltda, que foi alvo da Operação Espelho em junho de 2021, está agora buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 1.093.554,02 da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A dívida está relacionada a um contrato emergencial assinado em 2019, no qual a LB Serviços Médicos Ltda prestou serviços médicos especializados em enfermaria no Hospital Municipal São Benedito (HMSB) na capital de Mato Grosso.

A ação de cobrança foi protocolada pela LB Serviços Médicos Ltda em outubro de 2021. Recentemente, o juiz Alexandre Elias Filho, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, decidiu que o caso não era de sua competência e encaminhou os autos para uma das Varas Especializadas da Fazenda Pública. A empresa alega que tem direito a receber o montante de R$ 1.093.554,02.

O magistrado justificou sua decisão com base no fato de que a cobrança se refere à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, ou seja, ligada à Prefeitura. Além disso, ele entendeu que o litígio não envolve interesses particulares, o que levou à determinação do envio dos autos para as varas especializadas.

A LB Serviços Médicos Ltda esteve sob investigação como parte da Operação Espelho, que teve início em junho de 2021 e visava apurar irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A operação se concentrava em dois contratos entre a empresa e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde.

As investigações tiveram origem em uma denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), alegando que a empresa estava fornecendo um número de médicos inferior ao contratado nas especialidades de clínica. A Controladoria Geral do Estado (CGE) estimou que as irregularidades nos dois contratos investigados causaram um prejuízo de R$ 229.752,50.

Além disso, as investigações da Deccor revelaram que a empresa recebeu do Governo do Estado, apenas durante o período da pandemia (2020 e 2021), um total de R$ 17.512.843,54, e que foram empenhados R$ 23.201.670,61 relacionados a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado.