Republicanos pedem que Suprema Corte anule desqualificação de Trump

O Partido Republicano do Colorado pediu na quarta-feira (27) que a Suprema Corte dos Estados Unidos intervenha depois que o tribunal superior do Colorado desqualificou o ex-presidente Donald Trump de aparecer na cédula da primária no Estado, disse um advogado do partido.

A apelação ocorre depois que a Suprema Corte do Colorado, em 19 de dezembro, desqualificou Trump por conta de seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores. O tribunal barrou Trump de ocupar um cargo público de acordo com uma disposição constitucional que proíbe qualquer pessoa que “tenha se envolvido em insurreição ou rebelião”.

Espera-se que Trump, o principal candidato à indicação presidencial republicana para 2024, apresente seu próprio recurso. O tribunal superior estadual havia suspendido sua decisão até 4 de janeiro, declarando que Trump permaneceria na cédula eleitoral se recorresse.

A decisão do tribunal do Colorado marcou a primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA – a chamada cláusula de desqualificação – foi usada para considerar um candidato presidencial inelegível à Casa Branca.

A decisão da Suprema Corte do Colorado, por 4 a 3, reverteu a conclusão de um juiz de uma instância inferior de que Trump se envolveu em insurreição ao incitar seus apoiadores à violência, mas, como presidente, ele não era uma “autoridade dos Estados Unidos” que poderia ser desqualificada de acordo com a emenda.

O tribunal do Colorado concluiu que o papel de Trump ao instigar a violência no Capitólio, enquanto os parlamentares se reuniam para certificar os resultados da eleição de 2020, constituiu envolvimento em insurreição e que a Presidência está incluída na cláusula.

O ataque foi uma tentativa dos apoiadores de Trump de anular sua derrota na eleição de 2020 para Joe Biden, a qual Trump alega falsamente ter sido resultado de fraude.

Os tribunais têm rejeitado várias ações judiciais que buscam manter Trump fora das cédulas primárias em outros Estados.

Fonte: EBC Internacional