Justiça concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões

O Tribunal de Barcelona aceitou a liberação provisória de Daniel Alves, na manhã de hoje (20), caso ele pague uma fiança de um milhão de euros (R$ 5,4 milhões, na cotação de hoje).

A medida proíbe Daniel de se aproximar da vítima a uma distância inferior a um quilômetro de sua residência, local de trabalho e de qualquer outro local frequentado por ela. Além disso, ele também não pode se comunicar com ela por qualquer meio ou procedimento, até que seja proferida sentença definitiva.

O brasileiro terá seus dois passaportes — brasileiro e espanhol — retidos e está proibido de deixar a Espanha. Daniel também terá que comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocado pela autoridade judiciária.

“O tribunal avalia ainda que ‘a pena finalmente imposta foi significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas (9 anos pelo Ministério Público e 12 pelo Ministério Público privado), além de ter sido cumprida durante 14 meses de forma preventiva, com data a partir de 20 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada, caso persistam as circunstâncias que motivaram sua emissão, até a metade da pena imposta, prazo em que dificilmente a sentença transitará em julgado”, diz a sentença ao qual o UOL teve acesso.

O despacho contou com um voto contrário. O magistrado Luis Belesta declarou que “entende que a situação provisória do arguido deve ser prorrogada com o limite máximo de metade da pena aplicada, ou seja, dois anos e três meses de prisão”.

O Ministério Público e a acusação se opuseram à sua libertação, enquanto a defesa do brasileiro solicitou a sua libertação argumentando que ele já cumpriu um quarto da pena imposta.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, mas cabe recurso — tanto defesa quanto acusação estão preparando o documento que contesta a pena para apresentar à corte.