GERAL
Pescadores bloqueiam rodovias em protesto contra Lei da Pesca
Bloqueios ocorreram nesta sexta-feira em Cáceres e Barra do Bugres.
Pescadores bloquearam na manhã desta sexta-feira (22) rodovias em Mato Grosso em Cáceres e Barra do Bugres. A categoria protesta contra a lei conhecida como Transporte Zero, que proíbe a comercialização, transporte e armazenamento do pescado em Mato Grosso. Também há possibilidade de Bloqueio no Trevo do Lagarto em Várzea Grande.
Em Cáceres houve bloqueio na BR-070. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio no km 735 da rodovia federal durou cerca de 25 minutos e causou grande congestionamento. A manifestação contou com a participação de ao menos 70 pescadores, que permanecem às margens da pista.
Em Barra do Bugres os manifestantes bloquearam a Rodovia Marechal Rondon por cerca de meia hora e depois o fluxo de veículos foi liberado e os pescadores se mantiveram às margens da pista em protesto.
Por conta do impasse com os pescadores, a Lei da Pesca está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma audiência de conciliação foi agendada pelo ministro André Mendonça para o dia 26 de março, na tentativa de resolver o conflito.
No mês passado, após primeira audiência de conciliação, o Governo do Estado ficou obrigado a realizar alterações na legislação. As mudanças foram realizadas, e ficou autorizado a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei.
Com as alterações, ficaram proibidos pelo período de cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinxã, Pintado/Surubim, Piraíba, Piraputanga, Pirarara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.
As mudanças receberam o aval da Assembleia Legislativa, no entanto, os pescadores seguem resistentes e continuam contra a lei.
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