Tragédia de Mariana: União e Governo do Espírito Santo recusam proposta de mineradoras

A Samarco e as controladoras, Vale e BHP Billiton, ofereceram uma proposta de indenização de 127 bilhões de reais para reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. A proposta rejeitado sob a justificativa de que houve retrocessos.

A União e o Estado do Espírito Santo recusaram a nova proposta de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana, na região Central de Minas Gerais, em 2015. O Governo de Minas não assinou a decisão recusando a proposta. A informação foi confirmada com exclusividade à CBN pela Advocacia Geral da União, nesta sexta-feira.

Na semana passada, uma nova proposta de acordo para a reparação da tragédia foi apresentada e poderia atingir o valor de 127 bilhões de reais. O montante foi apresentado pela Samarco. Na proposta, as empresas consideraram descontar 37 bilhões de reais já gastos com ações de compensação, mas acrescentaram um pagamento de 72 bilhões de reais

Segundo a AGU, essa proposta foi recusada porque “não representa avanço em relação à proposta anterior, apresentada e discutida em dezembro de 2023”, além de conter “condições inadmissíveis” que desconsideram o que “já havia sido debatido e acordado” desde que as tratativas estão em andamento.

Isso ocorreu, segundo os entes, porque o aumento do valor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações.

A Samarco e as empresas controladoras, Vale e BHP ainda não comentaram sobre o assunto. O Governo de Minas Gerais disse que vai solicitar que Vale, BHP e Samarco revisem a proposta sobre a reparação do desastre de Mariana e informou que reconhece que esta proposta avança e, por isso, aceitou negociá-la. No entanto, há ajustes que precisam ser feitos.

O colapso da barragem em Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas e danos socioambientais na bacia do Rio Doce, entre Minas e o Espírito Santo, já que cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram e atingiram o meio ambiente, além de municípios e comunidades.