Homem é condenado por provocar aborto com aplicação de choques na companheira

Ele teve a pena aumentada pela ocorrência de lesão grave na vítima gestante, que em razão do aborto e das agressões sofridas correu perigo de vida. O crime que foi cometido em 21 de dezembro de 2018.

O Tribunal do Júri de Cantagalo condenou a 13 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por agredir a própria companheira com choques elétricos, socos e chutes em sua barriga, provocando aborto durante a 24ª semana de gestação.

Ele teve a pena aumentada pela ocorrência de lesão grave na vítima gestante, que em razão do aborto e das agressões sofridas correu perigo de vida. O crime que foi cometido em 21 de dezembro de 2018.

Durante a sessão plenária, o Ministério Público requereu ao juiz o aumento da pena por diversas circunstâncias judicias, dentre elas a avaliação negativa da culpabilidade do réu e conduta social reprovável.

A decisão considerou o fato do homem ser uma pessoa extremamente agressiva e violenta no seio familiar, mantendo um relacionamento conturbado e abusivo com a vítima, além de caráter machista e traços de possessividade.

Além disso, o juiz levou em conta os abalos e traumas psicológicos causados na então companheira e as circunstâncias do crime, em razão do avançado gestacional.

Também foram consideradas para o acréscimo da pena o uso de meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido pelo réu prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação.

Mais agressões

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Cabe recurso da decisão. O réu poderá apelar em liberdade, visto que não estava preso por este processo. Entretanto, encontra-se preso por um outro processo que apurava fatos ocorridos 4 meses após, em que o ele novamente atentou contra a vida de seu filho, sua esposa, e outra nascitura que estava em seu ventre.