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Secel e Ministério da Cultura promovem oficinas e encontros setoriais sobre os mecanismos da Lei Rouanet

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. . . . . . . . . . . . . . . 6 de June de 2024

Politica

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2 horas ago

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério de Cultura (MinC) promovem, nesta semana, palestras, oficinas e encontros setoriais sobre os mecanismos da Lei Rouanet para incentivo a projetos culturais. A programação inclui reunião com empresários, nesta quarta-feira (05.06), e o fórum direcionado a agentes culturais, que será realizado na quinta (06) e na sexta-feira (07).

A reunião com empresários mato-grossenses acontece nesta quarta-feira (05.06), das 17h30 às 19h30, na Sala Garcia Neto, que fica no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O encontro busca apresentar o novo arcabouço legal da Lei Rouanet, possibilidades de investimento com recursos incentivados, investimentos culturais do Governo de Mato Grosso, dentre outras ações.

Na quinta-feira (06.07), a programação do “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet” tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá. Durante a tarde, a partir das 14h30, a agenda prossegue no Hotel Paiaguás, também na capital, com os encontros setoriais, que serão realizados em espaços divididos por área cultural.

Na mesma data, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,

Na sexta-feira (07.06), das 9h às 12h30, a programação retorna para o Cine Teatro Cuiabá, com a oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Com grande quantidade de inscritos, a atividade visa demonstrar como funciona a plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos culturais.

“São oportunidades para empresários e agentes culturais conhecerem esse mecanismo importante, que é a Lei Rouanet. Temos tudo para avançar muito mais, não só acessando as políticas públicas do Estado e municípios, mas também acessando o que está disponível em nível federal para o setor cultural”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

Toda a programação faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet. As atividades são conduzidas por comissários da CNIC e por representantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC.

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Madrinha do MT Hemocentro, Primeira-Dama do Estado Apoia a Campanha ‘Junho Vermelho’

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2 horas ago

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5 de junho de 2024

Mobilização Visa Aumentar Estoques do Único Banco de Sangue Público de Mato Grosso

Em Mato Grosso, o mês de junho não é apenas marcado pelas tradicionais festas juninas, mas também pela conscientização sobre a importância da doação de sangue. Com a finalidade de ajudar na conscientização, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, apoia as campanhas de doação de sangue, em uma iniciativa conhecida como ‘Junho Vermelho’.

Para ajudar na mobilização, nesta quarta-feira (05.06), Virginia Mendes publicou em suas plataformas digitais: “A doação de sangue é um gesto simples, mas de um impacto gigantesco. Pense nas mães, pais, filhos e amigos que podem continuar suas histórias graças à sua generosidade”, lembrou.

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O MT Hemocentro é o único banco de sangue público do Estado. Virginia Mendes, que também é madrinha da unidade, ressaltou a segurança do local: “Profissionais capacitados e um local preparado para receber todos com todo cuidado e segurança. Cada gota de sangue doada é uma esperança renovada para quem está enfrentando desafios de saúde”, reforçou a primeira-dama de MT.

Ela ainda destacou a importância das doações serem regulares: “Vamos incentivar mais pessoas a se tornarem doadoras regulares. Todos os dias, pacientes precisam de transfusão, de insumos que encontramos somente no sangue para dar sobrevida a alguns casos de doenças, como ocorre com pacientes oncológicos, dentre outros casos”, pontuou Virginia Mendes.

A campanha “Junho Vermelho” vai além de simples eventos e divulgações. É uma mobilização em larga escala que envolve a sociedade como um todo. Durante todo o mês, serão realizadas ações de sensibilização em diversas partes do estado, com o objetivo de incentivar as pessoas a se tornarem doadoras de sangue.

Critérios para Doação

O Ministério da Saúde orienta que os doadores apresentem no ato da doação documento oficial com foto; pesem mais que 51 kg; estejam em bom estado de saúde e bem alimentados. A faixa etária para doação é dos 16 aos 69 anos, 11 meses e 29 dias.

Politica

PGE-MT lança Cartilha Eleitoral 2024 com orientações para agentes públicos sobre conduta nas eleições

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3 horas ago

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5 de junho de 2024

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) lançou a Cartilha Eleitoral 2024 para orientar os agentes públicos sobre as condutas permitidas e proibidas durante o ano eleitoral.

O documento foi aprovado pelo Colégio de Procuradores da PGE em reunião realizada no dia 28 de maio de 2024, conforme a resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira (04.06).

A cartilha traz informações sobre a legislação eleitoral vigente, apresentadas de forma clara e objetiva para facilitar a compreensão e aplicação pelos servidores públicos estaduais.

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, destacou que a cartilha serve como um guia detalhado do que é permitido e do que é proibido, a fim de garantir a integridade do processo eleitoral.

“A Cartilha Eleitoral é um documento essencial para orientar os servidores públicos de Mato Grosso sobre a conduta adequada durante o período eleitoral. Ela foi atualizada conforme a recente reforma eleitoral e incorpora todos os aspectos relevantes da legislação vigente. Nosso objetivo principal é prevenir qualquer comportamento que possa ser interpretado como vedado pela Justiça Eleitoral durante a pré-campanha e a campanha”, afirmou Lopes.

O principal objetivo da Cartilha Eleitoral 2024 é evitar o uso indevido dos recursos públicos em favor de candidatos ou partidos políticos, garantindo assim um processo eleitoral justo e igualitário.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, a legislação eleitoral visa impedir que recursos materiais, pecuniários ou humanos sejam explorados para beneficiar candidatos ou partidos, assegurando que todos os concorrentes tenham condições equitativas durante o pleito.

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Entre as principais orientações destacadas na cartilha, estão:

A cartilha também esclarece as sanções aplicáveis em caso de infrações, que vão desde multas até a cassação de registros ou diplomas de candidatos que se beneficiarem de condutas vedadas. Essas penalidades visam garantir o cumprimento rigoroso da legislação e coibir abusos de poder político.

A Cartilha Eleitoral 2024 pode ser acessada no documento em anexo no final do texto e baixada gratuitamente no site oficial da PGE-MT, proporcionando aos agentes públicos e demais interessados um guia completo e atualizado sobre as regras eleitorais.

Politica

Governo de MT prorroga campanha estadual de atualização de rebanho até dia 10 de junho

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3 horas ago

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5 de junho de 2024

O Governo do Estado prorrogou a campanha estadual de atualização de rebanho. Por meio da portaria 157/2024, publicada nesta quarta-feira (05.06) no Diário Oficial, os produtores rurais de Mato Grosso agora têm até a próxima segunda (10.06) para informar ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) os dados detalhados dos rebanhos e das propriedades rurais. A campanha teve início no dia 1º de maio e seria encerrada nesta terça-feira (04.06).

Das 125 mil explorações pecuárias obrigatórias a comunicar estoques de rebanho dentro do Estado, ainda faltam 6.604 (5,2%) comunicações a serem feitas, conforme dados divulgados nesta terça-feira.

Devem realizar a atualização os produtores de bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, muares, asininos, aves, peixes e abelhas. O produtor rural que não informar o quantitativo está sujeito à multa de 27 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor monetário atual é de R$ 6.383,00.

A comunicação de rebanho pode ser feita pelo Módulo do Produtor, ou presencialmente em qualquer unidade do Indea ou postos avançados. No site da autarquia, em “Sanidade Animal”, é possível encontrar outras informações sobre a campanha.

Para ter acesso ao módulo do produtor, o interessado deve requerer o cadastro em alguma unidade do Indea e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado.

No site, na seção Sanidade Animal – Atendimento não Presencial, é possível acessar o termo. Durante a comunicação, o produtor rural que possui bovinos e bubalinos sob sua responsabilidade poderá, também, registrar a marca a ferro.

O informe de rebanho substituiu a vacinação contra a febre aftosa e serve de base para que o Governo do Estado possa planejar as futuras ações operacionais dos serviços veterinários oficiais, bem como fazer a certificação de origem dos animais.

Na última campanha realizada pelo Indea, em novembro de 2023, foram registrados 126.441 estabelecimentos rurais. Além disso, verificou-se a existência de 34,1 milhões de bovinos, 56,5 milhões de peixes, 33,2 milhões de aves comerciais, 1,6 milhão de suínos tecnificados e 450 mil equinos.

Agro MT

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