Número de trabalhadores no agronegócio é recorde, diz Cepea

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10 de julho de 2024

A alta de 7,43% no leite longa vida exerceu a maior pressão sobre a inflação de junho, uma contribuição de 0,06 ponto percentual para a taxa de 0,21% registrada no mês pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10).

Figuraram ainda no ranking de maiores pressões sobre o IPCA de junho a batata-inglesa (0,05 ponto percentual), gasolina (0,03 p.p.), taxa de água e esgoto (0,02 p.p.) e perfume (0,02 p.p.).

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10 de julho de 2024

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988.”

O adiamento foi acertado entre os membros da CCJ, após a leitura de parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo em perspectiva o funcionamento da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justamente vai tratar do marco temporal.

A comissão proposta pelo STF vai funcionar a partir de 5 de agosto, após o recesso parlamentar, e o prazo inicial é 18 de dezembro. Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados indicarão, cada um, três membros para atuar na comissão.

Após eleições

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), disse esperar que a comissão de conciliação faça uma “construção política de alto nível” e ponha fim à insegurança jurídica e às polêmicas entre os Três Poderes em torno da demarcação das terras indígenas.

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional. Em reação, em 28 setembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 490/2007, que já havia sido aprovado pela Câmara no final de maio, fixando em lei o marco temporal. Em 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.701/2023, mas impôs vetos ao entendimento do marco temporal. Em meados de dezembro, os vetos foram derrubados em sessão do Congresso Nacional.

Após a decisão do Parlamento, partidos políticos e entidades da sociedade civil ingressaram no próprio STF com quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei, batizada como “Lei do Marco Temporal”, e com uma ação declaratória de constitucionalidade em favor da lei.

Diante das demandas, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações no STF, ordenou a suspensão, em todo o país, de processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que a Suprema Corte se manifeste sobre as ações. Ele também determinou a realização de audiências de conciliação. Em sua decisão, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal.

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10 de julho de 2024

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quarta-feira em baixa consistente pela terceira sessão seguida.

Após tentar esboçar uma recuperação por compras de barganha, o mercado cedeu e os preços bateram nos menores níveis desde 2020.

À espera do relatório de julho do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que será divulgado na sexta (12), o mercado foi pressionado pelas projeções de clima favorável ao desenvolvimento das lavouras norte-americanas. Se consolida um quadro de ampla oferta nos Estados Unidos.

O mercado espera que o órgão corte as suas estimativas para a safra e os estoques finais dos Estados Unidos em 2024/25. Analistas consultados pelas agências internacionais apostam em estoques de 445 milhões de bushels em 2024/25. Para 2023/24, a aposta é de 353 milhões de bushels. Em junho, a previsão do USDA era de 455 milhões e 350 milhões, respectivamente.

Para a produção, o mercado espera um número de 4,416 bilhões de bushels para 2024/25. Em junho, o Departamento apontou safra de 4,450 bilhões de bushels.

A venda anunciada hoje pelos exportadores privados norte-americanos (132 mil toneladas) – a primeira para a China na temporada 2024/25 – decepcionou os agentes e adicionou pressão sobre as cotações, indicando que o foco dos compradores daquele país segue sendo o produto brasileiro.

Oferta e demanda

Em relação ao quadro de oferta e demanda mundial da soja, o mercado aposta em estoques finais 2024/25 de 127,1 milhões de toneladas. Em junho, o número ficou em 127,9 milhões. Para 2023/24, a expectativa do mercado é de número de 110,9 milhões, abaixo dos 111,1 milhões indicados no mês passado.

Para a safra do Brasil em 2023/24, a aposta é de corte, passando dos atuais 153 milhões para 152,1 milhões de toneladas. A produção argentina deve ser mantida em 50 milhões de toneladas.

Para esta quinta-feira (11), olhos ficam voltados para a atualização na estimativa para a safra brasileira em 2023/24. O número será divulgado às 9h pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em agosto fecharam com baixa de 18,00 centavos de dólar, ou 1,59%, a US$ 11,13 1/4 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 10,67 por bushel, com perda de 13,00 centavos ou 1,20%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com baixa de US$ 2,30 ou 0,72% a US$ 316,40 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 45,58 centavos de dólar, com baixa de 0,73 centavo ou 1,57%.