Justiça não acha testemunhas em ação que tramita há 14 anos em MT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, agendou para o dia 4 de setembro uma nova audiência em uma ação de improbidade administrativa que apura um suposto rombo de R$ 44 milhões, no caso que ficou conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. O magistrado acatou um pedido da defesa de um dos réus, já que uma testemunha dele não havia sido encontrada.

Respondem ao processo de improbidade administrativa o ex-secretário de Administração do Estado, Geraldo de Vitto, o espólio do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Vilceu Francisco Marchetti e as empresas Dimak Máquinas Rodoviárias Ltda, Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda, Tork Sul e a Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. O caso começou a ser investigado após o então governador Blairo Maggi receber, em fevereiro de 2010, uma denúncia de suposto superfaturamento na aquisição dos maquinários.

Na época, ele solicitou que a Auditoria-Geral do Estado apurasse os fatos. Logo depois, a auditoria apontou um rombo de R$ 44 milhões. No relatório final, ficou comprovado que R$ 20,5 milhões estão relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários e que R$ 23,8 milhões foram superfaturados, somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

Uma primeira audiência foi realizada em maio deste ano, no Fórum de Cuiabá, mas o ex-secretário de Administração, o advogado Geraldo de Vitto, não compareceu, pois na data da oitiva, as testemunhas dele não haviam sido localizadas. Ele solicitava a designação de nova data para continuação da audiência de instrução, haja vista que ainda não houve localização da última testemunha de acusação, o empresário Pérsio Domingos Briante.

A defesa de Geraldo de Vitto apontava que não haveria prejuízos para a apuração dos fatos o comparecimento das testemunhas arroladas pelo ex-secretário. Na decisão, o magistrado apontou que cabe ao advogado do réu informar ou intimar a testemunha por ele, e que a não realização significa a desistência do mesmo.

No entanto, como o Ministério Público de Mato Grosso não localizou uma de suas testemunhas, não há nenhum prejuízo em permitir que os nomes apontados pela defesa do ex-secretário sejam ouvidos. “Desta feita, defiro o pedido acostado, o que faço para oportunizar a oitiva das testemunhas arroladas pelo requerido Geraldo Aparecido de Vitto Junior. Considerando a necessária oitiva das testemunhas restantes, designo audiência para o dia 04.09.2024, a ser realizada na forma presencial na sala de audiências do Gabinete I da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá (Fórum da Capital, Conjunto C, Sala 17-C)”, diz a decisão.