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AGRONEGÓCIO

Seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra é aprovado

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29 de agosto de 2024 - 21:08
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4 minutos ago

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Chapéu de Palha Nacional favorável a agricultores e extrativistas.

A iniciativa é destinada a profissionais que ficam temporariamente desempregados devido à entressafra ou condições climáticas adversas, como inundações e queimadas, ou mesmo por conta de estados de emergência reconhecidos pelo governo.

O programa prevê a concessão de um seguro-desemprego equivalente a um salário mínimo para trabalhadores rurais desempregados.

Os beneficiários devem exercer sua atividade de forma individual ou em regime de economia familiar, não possuir outra fonte de renda e não receber benefícios continuados da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte. O seguro-desemprego poderá ser concedido por até cinco meses.

Parecer favorável aos agricultores

Deputada Socorro Neri. Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 527/20, originalmente apresentado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen (RS).

O parecer favorável foi da deputada Socorro Neri (PP-AC), que destacou a importância da medida para a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais em situações de vulnerabilidade.

“Ao proteger esses profissionais, estamos também salvaguardando a segurança alimentar do país e a continuidade das atividades econômicas ligadas ao setor rural”, afirmou a deputada.

Fonte do financiamento

O financiamento do programa será feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o Executivo poderá criar um fundo específico para o benefício. A habilitação ao seguro será realizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante apresentação de documentação comprobatória de filiação a sindicatos ou cooperativas rurais.

Além do seguro, o programa Chapéu de Palha Nacional prevê cursos de alfabetização e capacitação em saúde preventiva, economia familiar, meio ambiente, geração de renda, cidadania e reforço alimentar para os beneficiários.

O projeto seguirá para análise conclusiva das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, precisará do aval da Câmara e do Senado.

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Safra de grãos 2024/25 de São Paulo deve ser 22% menor, estima Faesp

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44 minutos ago

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29 de agosto de 2024

A Federação de Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp) diz que estimativas para a produção paulista de grãos na safra 2023/24 mostram novo recuo nas projeções. “A produção anteriormente estimada em 8,99 milhões de toneladas agora é avaliada em 8,92 milhões de toneladas, 22,2%, ou 2,54 milhões de toneladas, menor que a anterior“, disse em nota.

Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp!

“De modo geral, todas as lavouras de grãos no estado sofreram quebra de produção nesta safra, exceto arroz, feijão 1ª safra, sorgo e triticale. Destaque para a soja, que teve queda expressiva na produção“, afirmou. A previsão é de que sejam colhidas 3,65 milhões de toneladas da oleaginosa, quebra de 25,6% em comparação com a safra anterior.

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Aprosoja-MT viaja aos EUA para acompanhar o desenvolvimento da soja norte-americana

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1 hora ago

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29 de agosto de 2024

A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) está nos Estados Unidos em visita técnica para acompanhar a situação das lavouras de soja do país.

A equipe da entidade percorre pelo terceiro ano os estados que estão com as lavouras em fase final de desenvolvimento e conversa com os produtores norte-americanos.

Os técnicos da Associação estão percorrendo as principais unidades da federação estadunidense produtoras da oleaginosa: Illinois, Missouri, Iowa, Kansas e Nebraska.

Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicam que a atual safra deve ser melhor do que a anterior para o país. Isso porque o clima contribuiu: a primavera foi úmida para o plantio e as lavouras receberam quantidade regular de chuva.

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O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, conta os detalhes da visita na entrevista acima. O tema foi um dos destaques do Programa Soja Brasil, que vai ao ar no dia 6 de setembro, às 13h30, na tela do Canal Rural. Não perca!

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Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

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7 horas ago

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29 de agosto de 2024

O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1% sobre o faturamento do agronegócio brasileiro.

Pelo texto, metade da arrecadação da Cide-Agronegócio deverá financiar o Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio e a Indústria de Tecnologias Agrícolas, e metade subsidiará o financiamento do seguro rural.

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Pelo projeto, são contribuintes da Cide-Agronegócio:

  • o produtor rural pessoa física;
  • o produtor rural pessoa jurídica; e
  • os importadores, fabricante e comerciantes de matérias primas e insumos destinados à produção agropecuária, de produtos agropecuários acabados, máquinas e equipamentos agrícolas e destinados à pecuária.

O tributo não incidirá sobre as receitas decorrentes da exportação.

O texto isenta ainda os produtos vendidos a empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação. No entanto, a empresa que, em 180 dias a contar da compra, não houver exportado os produtos, terá que pagar a Cide-Agronegócio relativa aos produtos adquiridos e não exportados.

O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação da Cide-Agronegócio.

“Desde o produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, até os importadores, os fabricantes e os comerciantes de produtos e insumos agropecuários, de máquinas e equipamentos agrícolas”, afirma o parlamentar.

A Receita Federal deverá administrar e fiscalizar o recolhimento do novo tributo.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agro MT

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