Chefe de comunicação dos EUA envia carta com críticas à Anatel após bloqueio X no Brasil

A relação entre Estados Unidos e Brasil atravessa um momento de alta tensão após o chefe da Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos (FCC), Brendan Carr, ter enviado uma carta incisiva ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A missiva expressa uma veemente reprovação à decisão da Anatel de acatar ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram no bloqueio do Twitter/X no Brasil.

Carr, conhecido por sua postura firme em defesa das empresas americanas, criticou a Anatel por ações que considera “ilegais” e que, segundo ele, estão prejudicando empresas dos EUA que operam no Brasil. O comissário destacou, em particular, o impacto negativo sobre a Starlink, a empresa de Elon Musk que recentemente enfrentou medidas restritivas, alegadamente sem relação direta com o Twitter/X.

Na carta, Carr argumenta que a decisão da Anatel de bloquear o Twitter/X constitui uma violação da Constituição Brasileira, uma vez que tais medidas são vistas como uma ameaça à liberdade de expressão. Ele também condena o congelamento de ativos da Starlink, afirmando que a empresa não deveria ser penalizada por decisões que visam outra entidade.

Carr enfatiza que as ações da Anatel e as ordens de Moraes estão prejudicando a confiança das empresas estrangeiras no Brasil, levando líderes empresariais dos EUA a questionarem se o país está se tornando um mercado não investível. “Os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando se o Brasil está se tornando um mercado não investível”, afirmou Carr, demonstrando a crescente preocupação com a estabilidade e previsibilidade do ambiente regulatório brasileiro.

A crítica internacional foi amplificada por uma reportagem do Washington Post, que condenou as decisões do ministro Moraes como autoritárias e prejudiciais à liberdade de expressão. O jornal norte-americano destacou que essas decisões frequentemente são tomadas com pouca transparência e fundamentação, o que, segundo o periódico, compromete os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Em um tom conciliador, Carr concluiu sua comunicação solicitando uma reunião com Baigorri para discutir a situação e buscar uma solução. “Se preferir, irei até você no Brasil para tratar desse assunto pessoalmente”, ofereceu Carr, sinalizando sua disposição para resolver o impasse de maneira diplomática.