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Concluída na sexta-feira (13), a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 – última etapa de debates do grupo – apresentou a Declaração Ministerial elencando, entre os quatro temas escolhidos para a discussão deste ano, a sustentabilidade da agricultura e sistemas de produção resilientes e inclusivos para enfrentamento das mudanças climáticas como principais pontos.

A reunião ministerial durou dois dias (12 e 13) e foi realizada no município de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), logo após a rodada de reuniões técnicas (10 e 11), no mesmo local.

Os encontros contaram com a participação de 43 delegações dos países membros do G20, convidados e organismos internacionais, registrando a maior adesão de ministros, desde a criação do GT Agricultura, em 2011.

Ao todo, 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países, chegaram a um consenso, depois de cinco anos, para a elaboração da Declaração Ministerial.

Em 38 tópicos, divididos em quatro eixos temáticos, os ministros concordaram na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade da produção, de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta e, ao mesmo tempo, combatendo os efeitos adversos das mudanças climáticas.

As prioridades trabalhadas pelo GT Agricultura, sob a presidência pro tempore do Brasil, foram:

– Sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos;

– Ampliar a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional;

– Elevar o papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura e nos sistemas alimentares sustentáveis, resilientes e inclusivos e promover a integração da pesca e aquicultura sustentáveis nas cadeias de valor locais e globais.

Para chegar ao documento final, os pontos foram discutidos ao longo de todo o ano.

A primeira reunião do GT Agricultura foi realizada em fevereiro, uma nova rodada ocorreu em abril, depois nos meses de maio e junho, com debates específicos para a agricultura familiar, pesca e aquicultura, aspectos científicos e pesquisa agropecuária.

No Brasil, o GT Agricultura foi coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Pesca e Aquicultura (MPA), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Diferente da carta apresentada pelo Grupo de Trabalho nos últimos cinco anos, a Declaração Ministerial representa um compromisso dos países signatários na implementação das políticas públicas estabelecidas no documento e serve para nortear a adoção das medidas por cada nação.

O documento também contou com a contribuição de grupos paralelos ao G20, ligados aos setores privados, comunidade científica, entre outros.

Destes apontamentos, a Declaração destaca a necessidade de modelos de financiamento e colaboração para apoiar os produtores rurais na transição para um sistema alimentar global inclusivo e com aumento de produtividade, fortalecimento da cooperação multilateral na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza – instituída na presidência brasileira do G20 -, produtos da pesca e aquicultura na contribuição de uma alimentação saudável e nutritiva, além do engajamento das comunidades na transição para garantir um futuro energético justo e sustentável.

A Declaração ainda tem foco nos parâmetros a serem discutidos no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser discutida na cúpula de líderes do G20, em novembro, em Belém (PA)