PGR denuncia Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

-Liderar organização criminosa armada;

-Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

-Golpe de Estado;

-Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e

-Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

“A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, disse a PGR.

O que disse a defesa do ex-presidente

A defesa do ex-presidente disse que recebeu “com estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o comunicado, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

Núcleo Jurídico;

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

Núcleo de Inteligência Paralela;

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas