1° Turma do STF Forma Maioria e Torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

STF aceita rejeição da PGR, e Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu, no início da tarde desta quarta-feira (26), aceitar a denúncia de apresentação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um julgamento para determinar sua culpabilidade na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, analisou a denúncia e formou maioria de votos desenvolvidos à abertura do processo. Até o momento, três ministros votaram pela obtenção da denúncia, consolidando o resultado.

Denúncia aponta tentativa de subverter a ordem democrática

A denúncia apresentada pela PGR acusa o ex-presidente de liderança de uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder de forma ilegítima, desrespeitando o resultado das eleições de 2022. A peça acusatória aponta que Bolsonaro e aliados conspiraram para desestabilizar a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a liberdade da denúncia, o STF considera que há acusações suficientes para iniciar um processo penal contra Bolsonaro. Caso seja condenado, ele poderá enfrentar penas que incluam prisão em regime fechado.

Próximos passos do processo

Agora que a denúncia foi aceita, o ex-presidente será formalmente processado e terá a oportunidade de apresentar sua defesa no âmbito do STF. O julgamento ainda não tem dados definidos, mas especialistas apontam que o caso pode se tornar um dos mais emblemáticos da história política recente do Brasil.

A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do STF.