Acusado de matar ex-companheira em sorveteria de Lucas do Rio Verde alega isanidade mental e pede liberdade

O juiz Fábio Pentegil, da Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, negou o pedido de liberdade ou prisão domiciliar feito pela defesa de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, acusada de assassinar a ex-namorada Quitéria dos Santos Costa, de 29 anos, com golpes de faca em uma sorveteria da cidade.

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A defesa alegou que o crime foi cometido em um momento de profundo descontrole emocional e que a acusada apresentaria traços de doença mental, solicitando uma avaliação psiquiátrica especializada. O juiz, no entanto, rejeitou os argumentos por falta de comprovação médica da condição alegada e da impossibilidade de tratamento dentro da unidade prisional.

“Rejeito, por ora, o pedido da defesa de concessão de liberdade e/ou prisão domiciliar em face do possível acometimento por doença mental, visto que a legislação exige comprovação da doença e da impossibilidade de tratamento na unidade prisional”, afirmou o magistrado na decisão publicada na quinta-feira (15).

O crime

Quitéria foi morta na última terça-feira (13), enquanto trabalhava em uma sorveteria. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela foi atacada por trás, com golpes no pescoço e no tórax, enquanto atendia um cliente. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Ricardo foi preso em flagrante horas depois do crime.

Alegações da defesa

No pedido de liberdade, a defesa afirmou que a acusada estava em estado emocional abalado e que o crime teria ocorrido após reiteradas provocações por parte da vítima. O advogado também sustentou que os atos indicam possíveis sinais de comprometimento psicológico, solicitando avaliação médica como forma de garantir os direitos fundamentais da acusada durante o processo.

Apesar disso, o juiz observou que não houve demonstração de arrependimento por parte da acusada e que o relato prestado à polícia indicou uma tentativa de culpabilizar a vítima pelo assassinato.

“Em interrogatório prestado perante a autoridade policial, a autuada sequer demonstra arrependimento de seus atos, tentando a todo tempo justificar seu comportamento culpabilizando a própria vítima”, pontuou o juiz.

Avaliação médica

O magistrado determinou que a Secretaria de Saúde do município e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) realizem avaliação sobre possível doença mental, a fim de subsidiar futuras decisões judiciais.

Situação atual

A acusada foi encaminhada à Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, mas manifestou o desejo de ser transferida para uma unidade prisional feminina.

O caso é tratado como feminicídio, e a investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil.