Promotora pede absolvição de homem que bateu na mulher com taco de sinuca

A promotora de Justiça Fernanda Pawelec manifestou-se pela absolvição sumária do empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, preso após agredir violentamente a companheira, de 22 anos, com um taco de sinuca. O crime ocorreu no dia 28 de outubro, no município de Sorriso.

No pedido encaminhado à Justiça, o Ministério Público Estadual argumentou que não haveria mais justa causa para a continuidade da ação penal, uma vez que a condição legal necessária para o prosseguimento do processo teria sido extinta. Segundo a promotora, também não existem provas suficientes para comprovar os fatos inicialmente narrados, o que justificaria a absolvição nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Além da absolvição, o Ministério Público requereu a liberdade imediata do réu, sem a imposição de qualquer medida cautelar adicional.

Reação e críticas

O pedido provocou forte reação e indignação entre autoridades e representantes que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Segundo uma fonte ligada ao sistema de Justiça, decisões como essa colocam em xeque o esforço de enfrentamento à violência doméstica no município.

“Um pedido como este faz com que a gente, do Judiciário, repense se vale a pena tanto trabalho e empenho para combater a violência contra a mulher, que vem aumentando significativamente  especialmente em Sorriso, onde há registros frequentes de agressões, estupros, tentativas de feminicídio e mortes”, afirmou a autoridade, sob reserva.

Liberdade mediante fiança

Apesar da gravidade dos fatos, Felipe Socio Moroni Wenceslau foi solto por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 30 mil.

Na decisão, o desembargador responsável destacou que a vítima optou por não manter medidas protetivas de urgência, fator considerado determinante para a concessão da liberdade provisória. O valor da fiança foi fixado em R$ 30,3 mil, com possibilidade de parcelamento ou apresentação de bens móveis ou imóveis como garantia.

Violência registrada em vídeo

A agressão foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento comercial do casal, uma vidraçaria. As imagens mostram o momento em que o agressor pega um taco de sinuca e desfere golpes contra a mulher, que aparece chorando.

De acordo com a decisão judicial, a prisão preventiva havia sido fundamentada na garantia da ordem pública e na necessidade de proteger a integridade física da vítima. O documento descreve agressões de extrema violência, incluindo enforcamento, tentativa de quebrar o pescoço da vítima, socos na cabeça que a fizeram desmaiar além de xingamentos e ameaças de morte.

Na delegacia, a vítima declarou que temia por sua vida e desejava a instauração do procedimento criminal. Ela também relatou ser dependente emocional do companheiro e afirmou que ele costumava ameaçá-la, dizendo que tomaria sua filha. Em meio às agressões, o homem ainda teria afirmado que, caso fosse preso, “destruiria a vida dela”.

O caso segue repercutindo na cidade e reacende o debate sobre a aplicação da lei e a proteção efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica.