denunciação caluniosa
Mulher tr4ns0u com tio por vontade própria e inventou estupr0
Uma investigação por estupro de vulnerável foi oficialmente encerrada pela Polícia Civil em Confresa após a própria denunciante admitir que a acusação feita contra o tio era falsa. O caso, que mobilizou diversas forças de segurança e órgãos do sistema de Justiça, agora resultou na instauração de inquérito por denunciação caluniosa contra a jovem.
De acordo com informações apuradas, a mulher, de 21 anos, procurou a delegacia em dezembro do ano passado alegando que teria sido violentada pelo tio, de 32 anos, enquanto estava inconsciente devido ao consumo de álcool. A denúncia levou à abertura imediata de investigação por estupro de vulnerável, um dos crimes mais graves previstos na legislação brasileira.
O laudo pericial confirmou que houve conjunção carnal, porém, no decorrer das diligências, a jovem retornou à unidade policial, já em janeiro, para se retratar formalmente. Em novo depoimento, declarou que a relação foi consensual, que estava consciente durante o ato e que já sentia atração pelo familiar. Segundo consta, a própria mãe da jovem confirmou às autoridades que a filha reconheceu o caráter consensual da relação e que a denúncia inicial teria sido influenciada por terceiros.
Diante da retratação e da ausência de elementos que sustentassem a acusação de violência, o delegado responsável pelo caso determinou o arquivamento do inquérito contra o tio. Paralelamente, foi instaurado procedimento para apurar o crime de denunciação caluniosa, previsto no Artigo 339 do Código Penal, que consiste em provocar investigação contra alguém, imputando-lhe crime que sabe não ter ocorrido.
A pena para esse tipo de crime pode chegar a oito anos de reclusão, além de multa. Conforme ressaltado pela autoridade policial, a falsa acusação mobilizou Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário, desviando recursos e esforços que poderiam estar sendo destinados a casos reais e urgentes.
O caso agora segue para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, que decidirão sobre eventual denúncia criminal contra a jovem. A Polícia Civil reforça que registrar ocorrência falsa é crime e pode gerar consequências severas para quem tenta utilizar o sistema de Justiça para satisfazer interesses pessoais.
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