Mato Grosso cria política estadual para prevenir violência nas escolas e fortalecer cultura de paz

O Governo de Mato Grosso instituiu uma Política Estadual de Prevenção, Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que será aplicada em todas as 628 escolas da Rede Estadual de Ensino. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12) e estabelece diretrizes voltadas à promoção da cultura de paz, prevenção da violência e fortalecimento da segurança nas unidades escolares.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e organiza as ações em três eixos principais: prevenção, segurança e proteção. A proposta é criar um ambiente mais acolhedor e seguro para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

No eixo da prevenção, a política prevê ações voltadas à convivência respeitosa, atenção à saúde física e mental dos alunos, recomposição da aprendizagem e incentivo à permanência na escola. A ideia é atuar de forma antecipada em situações que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.

Já no eixo da segurança, o decreto estabelece parcerias entre órgãos públicos para proteger as unidades escolares de ameaças e situações de violência. A política também prevê melhorias na infraestrutura das escolas, reforço nos sistemas de segurança e capacitação da comunidade escolar em temas como prevenção de conflitos e primeiros socorros.

O terceiro eixo trata da proteção integral dos estudantes, seguindo as diretrizes da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados dentro do ambiente escolar, especialmente em situações de vulnerabilidade ou risco.

De acordo com a Seduc, a política estadual será implementada em alinhamento com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e com o Programa Escola que Protege, do governo federal. As unidades escolares deverão fornecer informações periódicas para permitir o monitoramento das ocorrências e a avaliação contínua das medidas adotadas.

Entre as diretrizes também estão mediação de conflitos, apoio psicossocial, capacitação da comunidade escolar e integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção aos estudantes.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a prevenção já faz parte da rotina da rede estadual e tem sido fortalecida por ações integradas, principalmente com o trabalho das equipes psicossociais.

“A escola precisa ser, antes de tudo, um espaço de escuta, orientação e proteção. Quando investimos em acompanhamento psicossocial e mediação de conflitos, atuamos na raiz dos problemas e construímos uma convivência mais saudável para todos”, afirmou o secretário.

A nova política também passa a incorporar programas já existentes no Estado, como Cultura de Paz, Mediação e Convivência Escolar, Proerd, Programa Saúde na Escola, Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar (NISE), Vigia Mais MT e Saúde Mental na Educação, consolidando uma estratégia permanente de prevenção e proteção no ambiente escolar.