Deputado prevê que taxação será “suicídio econômico” de MT

O deputado federal eleito Neri Geller (PP) defende que, ao invés do Governo do Estado propor taxar o agronegócio, é necessário voltar os olhos para a regulamentação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Segundo ele, tributação pode inviabilizar desenvolvimento econômico no Estado. “Nós não podemos criar mecanismos para inviabilizar o que está dando certo no Estado. Se nós cobrarmos ICMS sobre as exportações, nós vamos trabalhar para inviabilizar grandes regiões que possam ser inseridas no contexto econômico do Estado, regiões que estão começando a desenvolver”, revela.

Ele alerta que o setor consegue movimentar o mercado financeiro no País. Por isso, o deputado eleito destaca que a agroindústria tem crescido ao longo dos anos.

Segundo ele, quem realmente conhece o mercado sabe que a proposta de taxação é inviável. “Crescemos muito no mercado interno aqui no estado de Mato Grosso porque a agroindústria está vindo muito forte. Só para se ter uma ideia, nos últimos 12 anos, produzíamos 4,8 milhões de toneladas de milho, e hoje produzimos 27 milhões e estamos consumindo no mercado interno quase 6 milhões de toneladas. O que que é isso? Agricultura, suinocultura , etanol, confinamento de bovino, isso tudo acabou girando muito emprego e fazendo com que a receita do Estado aumentasse muito pelo excedente na produção primária. Este excedente já está começando a se transformar em agroindustrialização”, explica o deputado eleito.

Ainda em defesa da não taxação do setor, Geller narra que a regulamentação do FEX e a compensação da Lei Kandir serão pontos principais para trabalhar no início de seu mandato. Ele acredita que apenas desta forma o recurso vai chegar regularmente ao Estado. “Precisamos fazer a regulamentação para que o recurso, que é em benefício da produção, para viabilizar a produção, retorne para os cofres estaduais e municipais, em forma de retorno concreto para se ter dinheiro”, explicou.

Atualmente, o pagamento do FEX depende mais de uma “vontade política” do Governo Federal. Para chegar aos cofres do Estado, é necessário o presidente da República enviar uma mensagem ao Congresso para autorizar o pagamento. Em 2018, Mato Grosso tem cerca de R$ 400 milhões para receber, dos quais, R$ 100 milhões devem ser destinados aos municípios. “A compensação está autorizada em lei, só que não está regulamentada. Então devolve isso de forma aleatória. Há parâmetros para que essa regulamentação seja feita”, assinalou Geller.

FONTE:LARISSA MALHEIROS FOLHA MX

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