Tornozeleira rosa: proposta contra agressores de mulheres divide opiniões de autoridades em MT; VEJA

Autoridades do Judiciário e da Segurança Pública avaliaram como relevante, mas polêmica, a proposta que prevê o uso de “tornozeleiras rosas” por homens que respondem por crimes de violência doméstica. O projeto foi apresentado pela deputada federal Coronel Fernanda.

O tema foi debatido durante um evento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltado ao enfrentamento ao feminicídio e à proteção de vítimas de violência contra a mulher.

A proposta tem como objetivo reforçar o monitoramento eletrônico e facilitar a identificação de agressores considerados de maior risco, por meio de um dispositivo com identificação visível.

O delegado Marcelo Zago avaliou que a ideia pode ajudar na prevenção, mas alertou para possíveis efeitos negativos.

“É uma proposta interessante, mas pode gerar exposição tanto do agressor quanto da vítima. É uma faca de dois gumes e precisa de uma reflexão mais aprofundada”, afirmou.

Já a desembargadora Maria Erotides Kneip destacou que o projeto merece debate amplo antes de avançar.

“É uma boa proposta, mas precisa ser analisada com cautela, principalmente quanto às repercussões dessa identificação”, disse.

Segundo a autora do projeto, a medida busca dar mais efetividade às ações de proteção, facilitar o trabalho das forças de segurança e inibir a reincidência de crimes.

Apesar disso, o texto prevê regras para evitar exposição excessiva e reforça que o uso da tornozeleira não tem caráter punitivo adicional, mas sim preventivo.

A proposta ainda deverá passar por discussões e análises antes de avançar no Congresso Nacional.