URGENTE: Justiça mantém prisão de pai acusado de matar filho de 2 @nos e nega pedido de insanidade; VEJA

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, de apenas dois anos, em Sorriso (MT). Na mesma decisão, também foi negado o pedido da defesa para instauração de exame de insanidade mental.

A decisão foi proferida na quarta-feira (30) e seguiu integralmente o entendimento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O juiz responsável pelo caso, Rafael Depra Panichella, ainda marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2026, às 8h30.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano, dentro da residência do acusado. As investigações apontam que o homicídio foi premeditado e cometido por asfixia contra uma vítima totalmente vulnerável, o que configura qualificadoras como meio cruel e impossibilidade de defesa.

O Ministério Público se manifestou contra os pedidos da defesa e destacou a gravidade do caso, apontando a necessidade da manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública e o andamento do processo. Também ressaltou a periculosidade do acusado, evidenciada pela forma como o crime foi executado.

Sobre o pedido de exame de insanidade mental, a defesa alegou que o réu sofreria de transtornos psíquicos e amnésia. No entanto, segundo o Ministério Público, não há qualquer laudo ou indício técnico que comprove essa condição, motivo pelo qual o pedido foi rejeitado.

As investigações ainda indicam que o crime pode ter sido motivado por inconformismo com o fim do relacionamento com a ex-companheira. O caso é tratado como um exemplo de violência vicária — quando o agressor atinge filhos para causar dor emocional à mãe.

Apesar disso, o enquadramento jurídico segue como homicídio qualificado, já que o crime ocorreu antes da criação do tipo penal específico de vicaricídio, instituído pela Lei nº 15.384/2026.