Deputados aprovam projeto para reduzir impacto do diesel e congelar Fethab em MT

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (6), o projeto do Governo de Mato Grosso que prevê medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel e manter congelada a base de cálculo do Fethab até o fim de 2026.

A proposta autoriza o Estado a aderir à cooperação financeira com a União no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado após a alta no preço do diesel provocada pelos conflitos internacionais envolvendo Estados Unidos e Irã.

Conforme o projeto, Mato Grosso irá participar com um aporte estimado em R$ 122,4 milhões para subsidiar parte da alíquota do óleo diesel, buscando evitar que o aumento chegue ao consumidor final.

Outra medida aprovada pelos parlamentares mantém congelada até 31 de dezembro a base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), impedindo reajustes que poderiam aumentar os custos do setor produtivo.

O projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta.