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CFM proíbe uso de PMMA por médicos em preenchimentos estéticos

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos de preenchimento intradérmico com finalidade estética ou reparadora.

A medida passa a valer oficialmente nesta terça-feira (2), com a publicação da Resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União.

Segundo o CFM, a decisão foi tomada após registros de complicações graves associadas ao uso do produto, incluindo:

  • alergias;
  • inchaços;
  • dores intensas;
  • manchas;
  • deformações;
  • queimaduras;
  • infecções;
  • necrose;
  • perda de partes do corpo;
  • insuficiência renal;
  • e até mortes.

Conselho cita riscos graves e mutilações

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a proibição busca proteger a segurança dos pacientes.

A relatora da resolução, a cirurgiã plástica Graziela Bonin, explicou que o PMMA pode provocar reações inflamatórias crônicas, formação de granulomas, migração do material pelo corpo e alterações graves, como hipercalcemia e doença renal crônica.

Segundo a médica, a retirada do produto após complicações costuma exigir cirurgias altamente invasivas e mutilantes, com remoção de gordura, músculos e tecidos atingidos.

“A partir de agora, qualquer uso do PMMA e a publicidade de que está usando o PMMA passa a ser uma infração”, afirmou Graziela Bonin.

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Exceção será para pacientes com HIV/aids

A única exceção prevista pela resolução é para tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids causada pelo uso de antirretrovirais.

Nesse caso, o uso do PMMA continuará autorizado apenas em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo protocolos clínicos específicos do Ministério da Saúde.

CFM quer banimento total do produto

O CFM informou que já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em janeiro de 2025, o banimento completo do PMMA como preenchedor corporal e facial.

Segundo o conselho, a solicitação foi motivada por casos graves e mortes relacionadas ao uso do produto, inclusive em procedimentos realizados por profissionais não médicos.

O presidente do CFM afirmou que pretende se reunir novamente com o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, para reforçar o pedido de retirada do produto do mercado.

Anvisa mantém posição favorável ao uso controlado

Em nota, a Anvisa declarou que os produtos à base de PMMA registrados no Brasil apresentam relação risco-benefício considerada aceitável quando utilizados dentro das indicações aprovadas e sob condições adequadas.

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A agência reforçou que o produto não possui indicação para aumento meramente estético e que seu uso deve ocorrer exclusivamente por médicos habilitados.

Atualmente, dois preenchedores à base de PMMA possuem registro no país:

  • Linnea Safe;
  • Biossimetric.

A Anvisa também orientou que efeitos adversos e problemas relacionados ao uso do produto sejam comunicados pelo sistema Notivisa para auxiliar na fiscalização e monitoramento sanitário.

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