Servidor amputa o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros e é condenado

Homem contratou quatro apólices em menos de dois meses antes da amputação; Justiça concluiu que houve fraude.

Um servidor público condenado por fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para tentar receber indenizações começou a cumprir pena em regime aberto. A decisão mais recente foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a condenação e rejeitou novo recurso da defesa.

Segundo o processo, o homem tinha 26 anos na época dos fatos e contratou, entre junho e julho de 2019, quatro seguros com diferentes empresas. Somadas, as apólices previam o pagamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão em caso de invalidez decorrente de acidente.

Pouco mais de seis semanas depois da contratação dos seguros, o servidor sofreu a amputação do pé direito e acionou as seguradoras para receber as indenizações.

Na ocasião, ele alegou que havia sido sequestrado por criminosos, assaltado e mutilado durante a ação. No entanto, a versão passou a ser questionada durante a investigação.

Laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos apontaram inconsistências no relato apresentado pelo servidor.

Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que havia provas suficientes de que a amputação foi planejada com o objetivo de obter o pagamento dos seguros.

Entre os pontos considerados pelos magistrados estavam o curto intervalo entre a contratação das apólices e a amputação, além da rapidez com que os pedidos de indenização foram apresentados.

Outro fator citado foi o fato de a mochila do servidor ter sido encontrada próxima ao local, com objetos pessoais preservados, situação considerada incompatível com um roubo violento.

Na decisão mais recente, o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva entendeu que ainda existiam recursos pendentes na esfera estadual, impedindo o envio do processo ao Superior Tribunal de Justiça.

Com isso, a condenação foi mantida e o servidor passou a cumprir pena em regime aberto, substituída por medidas restritivas de direitos.