Feminicídio deixa 517 órfãos em MT; 190 são crianças e adolescentes

Os feminicídios registrados em Mato Grosso deixaram 517 pessoas órfãs entre 2020 e agosto de 2026. Somente neste ano, 41 pessoas perderam as mães em decorrência da violência de gênero.

Do total, 190 eram crianças e adolescentes com até 17 anos. Em 2026, mais da metade dos órfãos são menores de idade que, após a morte da mãe, passaram a ser cuidados por avós, irmãos ou outros familiares.

Os números são do Observatório Caliandra e foram apresentados pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra durante um encontro realizado na noite desta quinta-feira (20), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 5ª Subseção de Várzea Grande.

O evento reuniu advogadas e estudantes e também contou com a participação da delegada Judá Marcondes, coordenadora de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil.

As autoridades abordaram o tema “Violência vicária contra a mulher e os direitos das famílias: crianças invisíveis do feminicídio”.

Segundo a promotora, além da dificuldade para reunir dados sobre os órfãos, ainda falta uma política pública integral que ofereça apoio emocional, financeiro e social às crianças e às famílias que assumem os cuidados após o crime.

“Essa proteção é extremamente importante e as políticas públicas precisam olhar para essas crianças, para que possamos diminuir essa triste estatística”, afirmou Claire Vogel.

Em muitos casos, os menores perdem os dois referenciais de cuidado: a mãe é morta e o pai acaba preso ou também morre. Entre 2023 e 2025, 59 crianças e adolescentes eram filhos biológicos dos responsáveis pelos feminicídios das mães.

A situação é ainda mais traumática quando os filhos presenciam o crime, frequentemente cometido dentro da própria residência. Além do luto, eles passam a conviver com as consequências psicológicas de terem testemunhado a violência.

Durante o encontro, também foram apresentados direitos destinados aos órfãos. A Lei Federal nº 14.717/2023 instituiu uma pensão especial para filhos e dependentes menores de idade de mulheres vítimas de feminicídio. Também existe a possibilidade de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em Mato Grosso, a Lei nº 13.171/2025 estabelece prioridade no acesso à moradia. Cuiabá também mantém o Programa de Auxílio aos Órfãos de Feminicídio, que atualmente atende 17 crianças e adolescentes com um salário mínimo mensal por beneficiário e acompanhamento psicológico nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O encontro ainda discutiu a violência vicária, que ocorre quando o agressor utiliza filhos, familiares ou pessoas próximas para provocar medo, dor e sofrimento emocional na mulher.

A Lei nº 15.384/2026 passou a reconhecer essa prática como uma forma específica de violência doméstica e familiar. A mudança também criou o crime de vicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.