Eleições 2026: reta final tem restrições; veja o que pode e o que é proibido até domingo

Faltam poucos dias para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. Até a abertura das urnas, candidatos, partidos, equipes de campanha e eleitores precisam ficar atentos aos prazos e às restrições previstas pela Justiça Eleitoral.

Comícios, debates, propaganda no rádio e na televisão, anúncios pagos, impulsionamento na internet, carreatas e distribuição de material possuem datas específicas para terminar.

Quinta-feira, 1º de outubro

Quinta-feira será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno.

Também termina o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Os atos poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Os debates no rádio e na televisão também poderão ser realizados até quinta-feira, sendo permitida a extensão da programação até as 7h de sexta-feira.

A partir desta quinta-feira, também ficam proibidas a publicação, republicação e o impulsionamento de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A restrição permanece até 24 horas após o término da votação.

Sexta-feira, 2 de outubro

Sexta-feira será o último dia para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para reprodução, na internet, dos anúncios publicados em jornais impressos.

Também passam a valer restrições relacionadas à presença das Forças Armadas nas proximidades das seções eleitorais, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Sábado, 3 de outubro

Na véspera da eleição, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, respeitando as distâncias previstas pela legislação em relação a hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e outros locais protegidos.

Até as 22h também serão permitidas a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som ou minitrios.

A partir de sábado e até segunda-feira, dia 5, colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional.

Domingo, 4 de outubro: dia da eleição

A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília. Quem estiver na fila até as 17h poderá votar. (Justiça Eleitoral)

No dia da eleição, o eleitor poderá demonstrar sua preferência política de maneira individual e silenciosa, inclusive utilizando bandeira, broche, adesivo, dístico ou camiseta. Já manifestações coletivas, aglomerações com vestuário padronizado, abordagem de eleitores, distribuição de material, boca de urna, comícios, carreatas e uso de alto-falantes são proibidos. (Justiça Eleitoral)

Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos capazes de comprometer o sigilo do voto não poderão ser levados à cabine. Os aparelhos deverão ser desligados e deixados no local indicado pelos mesários antes de o eleitor se dirigir à urna. (Justiça Eleitoral)

Quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá justificar a ausência conforme as regras da Justiça Eleitoral, inclusive pelo aplicativo e-Título quando disponível para a situação do eleitor.

O transporte público coletivo deverá ser disponibilizado gratuitamente nos termos definidos para o dia da eleição. Também são permitidos transporte coletivo regular, táxis, aplicativos e veículos particulares utilizados para deslocamento próprio ou de familiares.

Já o transporte de eleitores organizado com finalidade eleitoral é proibido. (Justiça Eleitoral)